DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1989
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROAnexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL Unidade SIM 2,00 2,00 2,00 1,00 7,00
IMPLANTADA
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- 12 - Consumo e Produção Responsáveis
12.2 - Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais.
Eixo3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS
Objetivo Específico334.2 - Manter o desenvolvimento sustentável no Estado.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
AVALIAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 1.060,00 1.060,00 1.060,00 1.060,00 4.240,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Objetivo Específico 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| CAPACITAÇÃO PARA JUVENTUDE REALIZADA | Unidade | SIM | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 4,00 |
| CERTIFICADO CONCEDIDO | Unidade | SIM | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 4,00 |
| CURSO REALIZADO | Unidade | SIM | 37,00 | 37,00 | 37,00 | 37,00 | 148,00 |
| DOCUMENTO ELABORADO | Unidade | SIM | 0,00 | 0,00 | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
| FISCALIZAÇÃO REALIZADA | Unidade | SIM | 2.078,00 | 2.078,00 | 2.078,00 | 2.078,00 | 8.312,00 |
| MONITORAMENTO REALIZADO | Unidade | SIM | 1,00 | 1,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 |
| PLANO IMPLANTADO | Unidade | SIM | 19,00 | 19,00 | 19,00 | 19,00 | 76,00 |
| SERVIÇO IMPLANTADO | Unidade | SIM | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 4,00 |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA | Unidade | SIM | 1,00 | 2,00 | 1,00 | 1,00 | 5,00 |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA | Unidade | NÃO | 3,00 | 4,00 | 3,00 | 6,00 | 6,00 |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refe |
Unidade re-se ao maior valor re |
SIM gistrado nos anos de v |
4,00 igência do PPA. |
3,00 | 1,00 | 0,00 | 8,00 |
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| ÁREA RECUPERADA | Hectare | NÃO | 85,00 | 85,00 | 85,00 | 85,00 | 85,00 |
| MONITORAMENTO REALIZADO | Unidade | SIM | 15.501,00 | 15.500,00 | 15.500,00 | 15.500,00 | 62.001,00 |
| MUDA PRODUZIDA | Unidade | SIM | 195.000,00 | 196.950,00 | 198.900,00 | 200.850,00 | 791.700,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
3.4 - RECURSOS HÍDRICOS
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