DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1990 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Programa 341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo Específico341.1 - Promover a utilização múltipla e eficiente dos Recursos Hídricos, contemplando o aperfeiçoamento do planejamento da gestão integrada e participativa.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 1.640,00 1.640,00 1.640,00 1.640,00 6.560,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de
Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título Unidade |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| DOCUMENTO PUBLICADO Unidade |
SIM | 1.015,00 | 1.012,00 | 1.010,00 | 1.011,00 | 4.048,00 |
| ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Unidade |
SIM | 7,00 | 6,00 | 6,00 | 5,00 | 24,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, em nível de varejo e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita.
Eixo2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| EQUIPAMENTO IMPLANTADO | Unidade | SIM | 1,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 3,00 | |
| *** No caso de entregas não acumulativas** | , o valor total refere- | se ao maior valor re | gistrado nos anos de vi | gência do PPA. |
12.4 - Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
Eixo2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico
- 211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
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