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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 34

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1998 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
CENTRO ADMINISTRATIVO GERIDO Unidade NÃO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Unidade SIM 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
425.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares de Gestão corporativa.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
SISTEMA DE GESTÃO ESTRUTURADO Unidade NÃO 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

14 - Vida na Água

Meta do ODS

14.1 - Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema

3.3 - MEIO AMBIENTE

Programa

334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS

Objetivo Específico

334.1 - Melhorar as características ambientais do ar, água e solo do território cearense.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
PRAIA MONITORADA Unidade NÃO 47,00 47,00 47,00 47,00 47,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ

Objetivo Específico 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
CAPACITAÇÃO PARA JUVENTUDE REALIZADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 2.078,00 2.078,00 2.078,00 2.078,00 8.312,00
MONITORAMENTO REALIZADO Unidade SIM 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
PLANO IMPLANTADO Unidade SIM 19,00 19,00 19,00 19,00 76,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
14.3 - Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação
científica em todos os níveis.

Eixo Tema

3.3 - MEIO AMBIENTE

Programa

333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA Objetivo Específico 333.2 - Adaptar-se à mudança do clima, por meio da ordenação do uso e ocupação do território costeiro.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
DOCUMENTO PUBLICADO Unidade NÃO 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

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