DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1999

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico

335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
PLANO IMPLANTADO Unidade SIM 19,00 19,00 19,00 19,00 76,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

• 15 - Vida Terrestre

15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial, florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.

• 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

3.3 - MEIO AMBIENTE

334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS

334.1 - Melhorar as características ambientais do ar, água e solo do território cearense.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
BACIA HIDROGRÁFICA MONITORADA Unidade SIM 11,00 11,00 11,00 11,00 44,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 6,00 7,00 8,00 9,00 30,00
CERTIFICADO CONCEDIDO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
DOCUMENTO ELABORADO Unidade SIM 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 2.078,00 2.078,00 2.078,00 2.078,00 8.312,00
PLANO IMPLANTADO Unidade SIM 19,00 19,00 19,00 19,00 76,00
PROJETO IMPLANTADO Unidade SIM 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
SERVIÇO IMPLANTADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA Unidade SIM 1,00 2,00 1,00 1,00 5,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA Unidade NÃO 3,00 4,00 3,00 6,00 6,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA Unidade SIM 4,00 3,00 1,00 0,00 8,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
ÁREA RECUPERADA Hectare NÃO 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00
MUDA PRODUZIDA Unidade SIM 195.000,00 196.950,00 198.900,00 200.850,00 791.700,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Meta do ODS

15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente.