DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO2004 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| ÁREA RECUPERADA | Hectare | NÃO | 85,00 | 85,00 | 85,00 | 85,00 | 85,00 | |
| MUDA PRODUZIDA | Unidade | SIM | 195.000,00 | 196.950,00 | 198.900,00 | 200.850,00 | 791.700,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)- 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
- 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares.
- 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
- 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
-
Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO | Unidade | SIM | 2,00 | 3,00 | 0,00 | 0,00 | 5,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
-
193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO Objetivo Específico
-
193.1 - Buscar a efetividade dos serviços prestados pelas instituições da Segurança Pública e Sistema Penitenciário por meio do controle disciplinar.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | SIM | 4,00 | 5,00 | 6,00 | 7,00 | 22,00 |
| SERVIÇO DE CONTROLE DISCIPLINAR REALIZADO |
Unidade | SIM | 10,00 | 11,00 | 12,00 | 13,00 | 46,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
193.2 - Promover maior Justiça e celeridade no controle disciplinar, buscando soluções consensuais, por meio de
medidas alternativas aos procedimentos disciplinares.| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título Unidade |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| PESSOA BENEFICIADA Unidade |
NÃO | 130,00 | 150,00 | 160,00 | 180,00 | 180,00 |
| SERVIÇO REALIZADO Unidade |
SIM | 110,00 | 120,00 | 130,00 | 140,00 | 500,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re** | gistrado nos anos de vi | gência do PPA. |
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
Objetivo Específico196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas.