DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
2005
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / EntregaEntrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
DOCUMENTO PUBLICADO Unidade SIM 84,00 84,00 84,00 84,00 336,00
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Unidade SIM 46,00 45,00 45,00 45,00 181,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
Eixo1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Objetivo Específico 192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade| Entreg | a | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| AGENTE PÚBLICO CAPACITADO | Unidade | SIM | 1.808,00 | 1.173,00 | 858,00 | 542,00 | 4.381,00 |
| UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA | Unidade | NÃO | 70,00 | 70,00 | 70,00 | 70,00 | 70,00 |
| UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA | Unidade | SIM | 6,00 | 4,00 | 1,00 | 0,00 | 11,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA | Unidade | SIM | 12,00 | 7,00 | 5,00 | 1,00 | 25,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA | Unidade | SIM | 2,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 5,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos.
Eixo1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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