Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 41

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 52

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

2069

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo

Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
EQUIPAMENTO INSTALADO Unidade SIM 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Unidade SIM 4.734,00 3.928,00 3.878,00 3.897,00

No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa

121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Específico

121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no

tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
ASSESSORIA REALIZADA Unidade NÃO 368,00 368,00 552,00 552,00
DOCUMENTO PUBLICADO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00
PESSOA CAPACITADA Unidade NÃO 1.104,00 1.154,00 1.204,00 1.254,00
SERVIÇO IMPLANTADO Unidade SIM 141,00 155,00 170,00 184,00

No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO Unidade SIM 2,00 3,00 0,00 0,00

No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa

142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das
crianças da educação infantil.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
AVALIAÇÃO REALIZADA Unidade NÃO 0,00 0,00 1,00 0,00

No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico 142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
ALUNO BENEFICIADO Unidade SIM 222.202,00 310.970,00 396.639,00 387.557,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

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