Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 42

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 52

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2070 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo

Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa

167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo Específico

167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 35,00 35,00 35,00 35,00

No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
MULHER BENEFICIADA Unidade NÃO 280,00 320,00 320,00 0,00
UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA MULHER Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTADA
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico 167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.

Entrega			Me	ta
Unidade Título	Acumulativa	2024	2025	2026	2027
Unidade CAMPANHA REALIZADA	SIM	1,00	1,00	1,00	1,00
Unidade EVENTO REALIZADO	SIM	1,00	1,00	1,00	1,00
Unidade PLANO PUBLICADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor	SIM registrado nos anos de	1,00 vigência do PPA.	1,00	1,00	1,00

Tema 1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME Programa

181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME

Objetivo Específico

181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO Unidade SIM 43.357,00 43.357,00 43.357,00 43.357,00
MATERIAL CONCEDIDO Unidade SIM 46,00 46,00 46,00 46,00

No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa

194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA

Objetivo Específico

194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.

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