DOE 27/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução, ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE REFORMA NA ENTRADA PRINCIPAL, REFORMA DE SALAS DE AULA, DRENAGEM DA QUADRA, na EEMTI RENATO BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 13/2023, ora aditado, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 99.885,17 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), que representa 44,06% (quarenta e quatro inteiros e seis centésimas por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de dezembro de 2023 até 10 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Marcel Bezerra Sampaio Lessa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Rejane Chaves Campos, 02- Henrique José Reis Bezerra. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044239/2023-19/PRÉ-RESERVA: 1299152

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, AO CONTRATO Nº 011/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIVALDO BESSA PEREIRA; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: J P CARDOSO FILHO , inscrita no CNPJ sob nº45.399.309/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) JUAREZ PIRES CARDOSO FILHO; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023, publicado no DOE de 23/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.044239/2023-19, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo A Reforma da Cozinha e Banheiros, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisca Moreira de Souza, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 20 de Dezembro de 2023 até 28 de Março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDIVALDO BESSA PEREIRA - CONTRATANTE – JUAREZ PIRES CARDOSO FILHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044770/2023-91/PRÉ-RESERVA: 1299126

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME , inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023, referente ao Contrato 06/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.044770/2023-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124 (Cento e vinte e quatro) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2024 até 30 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 166 (Cento e sessenta e seis) dias, a partir de 17 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, 02- SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11125073/2023/PRÉ-RESERVA: 1299121

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO DA GUIA ALVES ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita sob o CNPJ de Nº 39.955.870/0001-50, representada neste ato pelo Sr(a) Patrícia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, com fundamento na Cotação Eletrônica 02/2023 (COEP: 05483) e Contrato 05/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 11125073/2023 e regulamentado no art.57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da escola EEFM CONSTANÇA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 2, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA e CLÁUSULA NONA, que tratam da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias: Vigência a partir de 01/03/2024 até 29/05/2024; Execução a partir de 05/02/2024 até 04/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE – PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043832/2023-48/PRÉ-RESERVA: 1299093

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 05 - CROATÁ/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0363-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS; III - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; IV - CONTRATADA: M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº 47.932.194/0001-27, neste ato representada pelo Sr.(a) MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE; V - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0011/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.043832/2023-48 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CROATÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, RECUPERAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, RECUPERAÇÃO DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, da ESCOLA MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do