DOE 27/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023

29

contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias, a partir de 23 de novembro de 2023 até 21 de janeiro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia Iraneide Ribeiro Lima Barros, 02- Jorge Luiz Alves da Silva. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044762/2023-45/PRÉ-RESERVA: 1299106

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME , inscrita no CNPJ sob n° 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023, referente ao Contrato 04/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.044762/2023-45 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124 (Cento e vinte e quatro) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2024 até 30 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 166 (Cento e sessenta e seis) dias, a partir de 17 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Amaurilio Joélio Leal de Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, 02- SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041114/2023-37/PRÉ-RESERVA: 1299098

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0661-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: CEDRO/CE; IV - CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Silva de Souza; V - ENDEREÇO: Iguatu/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo de aditivo ao contrato 19/2023, publicado no DOE 01/06/2023 com fundamento na modalidade CONVITE nº20230012, de acordo com a justificativa exarada no processo NUP 22001.04114/2023-37, e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 19/2023, que tem por objetivo, REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DOS BANHEIROS da ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/12/2023 até 22/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE – Leonardo Silva de Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luíza Arlenia Fernandes Diniz, 02- Raimundo Nonato Pereira Bezerra. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08343650/2023 - IG - 1297466

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: PHX SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, com sede à Avenida Dom Luis, número 880, bairro Aldeota, S 506, município Fortaleza/CE, CEP: 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES, VIGAS E LAJES DE SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, COZINHA, PÁTIO COBERTO E AUDITÓRIO , na EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02.2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( SESSENTA ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 218.110,88 ( DUZENTOS E DEZOITO MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 07 de DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE – PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 02- RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08250849/2023/IG:1298697000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO-KANINDÉ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0409- 33, situada na Rua Lagoa Encantada, nº S/N , Bairro Iguape, no Município Aquiraz, CEP 61700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) CARLINE ALVES CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES (PHX SERVIÇOS) inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, com sede à Avenida Dom Luiz, nº 880, Bairro Aldeota, Município Caucaia, CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) AILTON PIRES ALVES JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, COZINHA E NÚCLEO GESTOR , na ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO-KANINDÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Aquiraz,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 260 (DUZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,