DOE 27/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 5
ANEXO DO DECRETO Nº35.800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
FONTE | ID. USO | VALOR 605177154 |
|---|---|---|---|
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
.., 6.051.771,54 |
||
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS. |
4.656.385,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06181521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE |
1.500.9100000 | 0 | 4.656.385,00 |
| .. - . 20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS. |
283.650,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 283.650,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. |
154.250,00 | ||
| 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06183521 SEGURANA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE |
1.500.9100000 | 0 | 154.250,00 |
| .. - Ç . 20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. |
62.500,00 | ||
11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 62.500,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. |
33.250,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06183521 SEGURANA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE |
1.500.9100000 | 0 | 33.250,00 |
| .. - Ç . 20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. |
21.252,36 | ||
01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 21.252,36 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. |
14048418 | ||
| 20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 140.484,18 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. |
700.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 700.000,00 |
| 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA |
1.500.000,00 1.500.000,00 |
||
| 04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 20363 - Prêmio por Desempenho Fiscal - Sefaz |
1.500.000,00 | ||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 1.500.000,00 |
| 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA |
20.000,00 20.000,00 |
||
| 20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20943 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SDA. |
20.000,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO |
1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 7.271.818,80 |
| 40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ |
7.271.818,80 | ||
| 28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. |
458.567,32 | ||
| 00002 - Pagamento da Dívida Externa. 15 - ESTADO DO CEARÁ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
1.500.9100000 | 0 | 458.567,32 |
| 28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00002 - Pagamento da Dívida Externa. |
4.663.251,48 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
1.500.9100000 | 0 | 4.663.251,48 |
| 28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. |
450.000,00 | ||
| 00009 - Pagamento da Dívida Junto a União - COHAB. |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
1.500.9100000 | 0 | 450.000,00 |
| 28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00009 - Pagamento da Dívida Junto a União - COHAB. |
1.700.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
1.500.9100000 | 0 | 1.700.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 14.843.590,34 | ||
| ANEXO DO DECRETO Nº35.800, DE 27 DE DEZEMBRO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS |
DE 2023 | ||
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
FONTE | ID. USO | VALOR 1.700.000,00 |
| 24200784 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 10302631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO |
1.700.000,00 |
||
| .. . 20069 - Promoção de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Estadual. |
1.700.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ã Á |
1.500.9100000 | 0 | 1.700.000,00 |
| 30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO DO CEAR 30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ |
3.564.762,72 3.564.762,72 |
||
| 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ. 21449 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. |
2.264.762,72 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24126413 TECNOLOGIA DA INFORMAÃO E COMUNICAÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ |
1.501.1200070 | 1 | 2.264.762,72 |
| .. - Ç Ç . 21449 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará |
1.300.000,00 | ||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.501.1200070 | 1 | 1.300.000,00 |
| 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
3.367.887,87 3.367.887,87 |
||
| 12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 20286 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FUNECE. |
3.367.887,87 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
2.500.9100000 | 0 | 3.367.887,87 |
| 31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ 31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ |
22.000,00 22.000,00 |
||
| 19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20970 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - NUTEC. |
22.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 22.00000 |
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
, 548866088 |
||
| - 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
.., 5.488.660,88 |
||
| 26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20926 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SOP. |
3.225.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 3.225.000,00 |