DOE 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 9

PORTARIA Nº171/2023 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 5°, inciso XVI, 51, inciso II e § 6º, e 150 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, e a Portaria/PGE nº 073/2021, de 15 de outubro de 2021, publicada no DOE de 18 de outubro de 2021 que institui, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, o programa de estágio destinado a estudantes em nível de Pós-Graduação, RESOLVE CONCEDER BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO , após aprovação no resultado final do processo seletivo do Programa de Estágio de Pós-Graduação – Edital 02/2022, publicado no DOE de 18 de abril de 2022, com homologação publicada no DOE de 20 de setembro de 2023, no valor mensal de R$ 2.154,32 (Dois mil cento e cinquenta quatro reais e trinta e dois centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, a ESTAGIÁRIA abaixo relacionada: NOME A PARTIR DE ATÉ ANNA LYDIA RIBEIRO DA SILVA 20/11/2023 19/11/2024

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE CORRIGENDA PREGÃO ELETRÔNICO N°20230018

No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XV, Nº 238 – Página 26; no Diário Oficial da União – Seção 3 – Nº 241 – Página Nº 230, no Jornal O Povo – Caderno: Populares_Classificados, Página 30, e, no Jornal Folha de São Paulo – Página A21, publicados em 20.DEZ.2023, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20230018, onde se lê : de interesse da Secretaria da Saúde – SESA leia-se : de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005**

IG Nº1289127000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230005 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo OBJETO é: Serviço de auditoria externa dos fundos desembolsados em Parcelas (“Tranches”) pelo Banco KfW , compreendendo os recursos do contrato de empréstimo nº 28320 e do acordo de contribuição LA/2019/409-712 (Doação LAIF), ambas fontes de financiamento do Programa Águas do Sertão e da conta bancária específica do Termo de Colaboração 001/2022, cujo objeto é a execução de pequenas melhorias nos sistemas de abastecimento de água, no âmbito do Programa Águas do Sertão, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 18102023, até o dia 09/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230019 de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de construção de 501 (quinhentos e uma) arenas de Beach Tennis, do tipo II , com 02 (duas) quadras nos Distritos Operacionais da SOP, dividido em itens. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20782023, até o dia 09/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231404

IG Nº1268132000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231404 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos transformadores de separação dos sistemas IT médico e setores, incluindo reposição de peças , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14042023, até o dia 09/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231477**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231477, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14772023, até o dia 09/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231756**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231756, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17562023, até o dia 09/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231835**

IG Nº1280311000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231835 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos de laboratório – reagentes (testes) sorológicos com os equipamentos em comodato , utilizados na triagem sorológica das bolsas e diagnóstico laboratorial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 18352023, até o dia 09/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO