DOE 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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MM; altura: 10 MM; cor: branca, Marca de referência: FABER CASTELL, MERCUR, ESTABILO ou equivalente.; QUANTIDADE: 1.000, UNIDADE: Unidade, MARCA: MERCUR, VALOR UNITÁRIO: R$0,75 (SETENTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 5 – LÁPIS PRETO, material corpo: madeira; dureza carga: Hb; material carga: grafite n° 2 normas técnicas: Abnt 15236/2005; características adicionais: corpo cilíndrico de madeira, sem emendas e com a marca do fabricante impressa. Medidas aproximadas: 8mm x 175mm. Acondicionamento: caixa de papelão com até 144 unidades, que apresente a marca do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. Marcas de referência: BIC, FABER CASTELL, TILIBRA ou equivalente.; QUANTIDADE: 2.500, UNIDADE: Unidade, MARCA: KAZ, VALOR UNITÁRIO: R$0,38 (TRINTA E OITO CENTAVOS); ITEM 5 – LÁPIS PRETO, material corpo: madeira; dureza carga: Hb; material carga: grafite n° 2 normas técnicas: Abnt 15236/2005; características adicionais: corpo cilíndrico de madeira, sem emendas e com a marca do fabricante impressa. Medidas aproximadas: 8mm x 175mm. Acondicionamento: caixa de papelão com até 144 unidades, que apresente a marca do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. Marcas de referência: BIC, FABER CASTELL, TILIBRA ou equivalente.; QUANTIDADE: 2.500, UNIDADE: Unidade, MARCA: KAZ, VALOR UNITÁRIO: R$0,38 (TRINTA E OITO CENTAVOS); ITEM 6 – APONTADOR DE LÁPIS, material: plástico; tipo: escolar; cor: variada; quantidade de furos: 1 (um); características adicionais: manual, com lâmina de aço temperado, em material plástico rígido, sem depósito. Marcas de referência: HANSA, BOSTON, FABER-CASTELL ou equivalente.; QUANTIDADE: 500, UNIDADE: Unidade, MARCA: MASTER, VALOR UNITÁRIO: R$0,45 (QUARENTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 7 – CORRETIVO LÍQUIDO, material: base de água - secagem rápida; aplicação: papel comum; características adicionais: atóxico, lavável, inodoro, excelente cobertura. Acondicionamento: tubo plástico com 18ml, que apresente no rótulo a marca e o nome do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro. Marcas de referência: BIC, FABER CASTELL, MERCUR ou equivalente.; QUANTIDADE: 400, UNIDADE: Unidade, MARCA: RADEX, VALOR UNITÁRIO: R$1,50 (UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 8 – CORRETIVO LÍQUIDO, material: base de água – secagem rápida; aplicação: papel comum; características adicionais: formato caneta com ponta metálica. Marcas de referência: BIC, FABER CASTELL, CIS ou equivalente.; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: MASTER, VALOR UNITÁRIO: R$3,00 (TRÊS REAIS); ITEM 36 – EXTRATOR GRAMPO material: aço inoxidável; tipo: espátula; dimensões 150 x 5 mm; marcas de referência: COLACRIL, BROTHER, NORMA ou similar.; QUANTIDADE: 300, UNIDADE: Unidade, MARCA: CAVIA, VALOR UNITÁRIO: R$1,35 (UM REAL E TRINTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 37 – GRAMPEADOR material: metal; capacidade: 30 fl; tamanho grampo: 26/6; tipo: alicate; apoio emborrachado; características adicionais: de mesamedindo 17 cm comprimento x 5 cm altura x 2cm largura; com capacidade mínima para grampear 25 folhas de papel 75 g/m2; cabo e base fabricados em chapa de aço pintado, com no mínimo 1,0 mm de espessura; base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço norma SAE 1010/20,com acabamento niquelado; estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço, faca em aço, norma SAE 1065/70, temperado e resistente; mola em aço resistente, capacidade de carga mínima 01(um) pente de 100 grampos apoio da base em borracha para não deslizar. Admite-se a variação superior ou inferior a 5 por cento nas dimensões correspondentes ao tamanho do grampeador. Marcas de referência: GRAMPLINE, ACC, MERCUR ou equivalente.; QUANTIDADE: 200, UNIDADE: Unidade, MARCA: MASTER, VALOR UNITÁRIO: R$24,00 (VINTE E QUATRO REAIS); ITEM 38 – GRAMPEADOR material: metal; aplicação: papel; capacidade: 100 fl; tamanho grampo: 23/10, 23/13 e 23/8; tipo: mesa; tratamento superficial: pintado; características adicionais: grande,capacidade mínima para grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré-temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Marcas de referência: GRAMPLINE, ACC, MERCUR ou equivalente..; QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: MASTER, VALOR UNITÁRIO: R$51,00 (CINQUENTA E UM REAIS); ITEM 39 – GRAMPEADOR material: metal; capacidade: 20 folhas; tamanho grampo: 26/6; tipo: mesa; tratamento superficial: niquelado – características adicionais - pequeno,02posições de grampeamento, hastes metálicas, mecanismo de grampear em metal, que aceite grampear um mínimo de 20 folhas por vez. Marcas de referência: CENTRAL, GRAMPLINE, ACC, ou equivalente.; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: MASTER, VALOR UNITÁRIO: R$10,50 (DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 40 – PERFURADOR PAPEL material: metal; tipo: grande; funcionamento: manual; tratamento superficial: pintado; capacidade perfuração: 70 folhas; características adicionais: grande com 02 furos redondos, com distâncias aproximadas: entre os furos de 80mm, distância da margem de 6mm, funcionamento manual e com aparador de plástico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Marcas de referência: CENTRAL, EXCENTRIX, DIXTAL ou equivalente.; QUANTIDADE: 30, UNIDADE: Unidade, MARCA: Megalife, VALOR UNITÁRIO: R$80,64 (OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); ITEM 41 – PERFURADOR PAPEL material: metal; tipo: pequeno; funcionamento: manual; tratamento superficial: niquelado; capacidade perfuração: 25 folhas características adicionais: com distâncias aproximadas: entre os furos de 80mm, distância da margem de 6mm, funcionamento manual e com aparador de plástico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Marcas de referência: CENTRAL, EXCENTRIX, DIXTAL ou equivalente.; QUANTIDADE: 200, UNIDADE: Unidade, MARCA: Megalife, VALOR UNITÁRIO: R$19,50 (DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Jacquelino Souza do Nascimento da empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.048.323/0001-02. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº180/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº180/2023 , Processo Administrativo nº 12179/2023, no dia 11 de janeiro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 22/12/2023; Data de Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/01/2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK DE ALTA PERFORMANCE PARA O COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ – CELDITEC, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.

João Vicente Leitão

PREGOEIRO

Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº178/2023

PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178/2023. PROCESSO N. 12068/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PELO PERÍODO DE 36 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC) DE TELEFONIA IP, COM 750 RAMAIS, SISTEMA DE TELEFONISTAS, BILHETAGEM E TARIFAÇÃO DE LIGAÇÕES, ACESSO A LIGAÇÕES LOCAIS FIXO, VC1, VC2, VC3, DDD E DDI, CONSTITUÍDA DE SOLUÇÃO COMPLETA DE SOFTWARES E LICENÇAS PARA ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ COM SEUS ANEXOS, COMPREENDENDO ALÉM DO FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA, E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E