DOE 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 95

TÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847-0001-07, com sede a Rua PC Venâncio Neiva, nº 77, Sala 5, Centro, CEP 58.100-246, Cabedelo/PB, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao item 7, com o valor de R$ 10.590,00 (Dez mil, Quinhentos e Noventa reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08112/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2023, Processo nº 08812/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCARTÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27, com sede a Rua Sabino Pires, 90, Bairro Aldeota, CEP 60.150-000, Fortaleza/ CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos Itens 1 e 2 com o valor de R$ 2.124,00 (Dois Mil, Cento e Vinte e Quatro reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08112/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2023, Processo nº 08812/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCARTÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PABLO LUIS MARTINS ME , inscrita no CNPJ sob o nº 09.138.326/0001-54, com sede a Rua Salvador da Silva Porto, nº 23, Jardim Palmeiras, CEP 88.106-692, São José/SC, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao item 12, com o valor de R$ 448,32 (Quatrocentos e Quarenta e Oito reais e Trinta e Dois centavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08112/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2023, Processo nº 08812/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCARTÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve DECLARAR FRACASSADO os Itens 3, 8, 9 e 11 , pois não foram apresentadas propostas válidas de acordo com as regras do Edital. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2023-TCE/CE PROCESSO Nº34491/2023-8

UASG: 925467

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com base na Lei nº 14.133/2021, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº19/2023-TCE/CE , que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de impressos e publicações, sob demanda, ficando o quantitativo sujeito à necessidade deste Tribunal.

Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.

Alonso Lessa de Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO