DOE 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023

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Discente Juliana de Almeida Parente, não consta na lista conforme aplicação do artigo 11-A, inciso I, da Lei nº 18.126/2022, de 23/06/2022, através do NUP n.º 10041.002012/2023-41; Discente Igor Rafael Almeida Silva, não consta na lista conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022, através do NUP n.º 10041.000958/2023-72; Discente Allef Rocha Marinho, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 3026861-24.2023.8.06.0001 constante no NUP 13001.007284/2023-00; *Discente João Guilherme, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 0265958-98.2023.8.06.0001 constante no NUP 13001.003527/2023-68; Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.

*** *** * PORTARIA Nº1098/2023 - AESP|CE NUP Nº 10041.002965/2023-17 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002778/2023-25; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 0000329/2023/AESP/CE/CECI de 30 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.002965/2023-17 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 27 de outubro de 2023, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 23/10 A 27/10/2023), conforme exposto abaixo: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.

*** *** * PORTARIA Nº1099/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002808/2023-01 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 02/10 A 08/10/2023) Aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002962/2023-75, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002809/2023-48, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP nº. 10041.002808/202301, bem como, à Comunicação Interna Nº 000231/2023/AESP/CE/CEDIS, de 17 de outubro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 02/10 A 08/10/2023), conforme a seguir discriminado: