DOE 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
10
RELAÇÃO DE PARECERES Nº127
| Nº 1 |
PARECER 466/2023 |
PROCESSO Nº 00792936/2023 |
RELATORES Luciana Lobo Miranda |
CÂMARA CEB |
EMENTA Recredencia o Coléio Alfa e Ômea Ine/Censo Escolar nº 23431636 Instituião |
|---|---|---|---|---|---|
| g g, p , ç sediada na Rua General Samaio nº 1525 Bairro Centro CEP: 60020-031 nesta |
|||||
| p, , , ., capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade Educação de J Adl E é 31 d db d 2026 hl Ri El |
|||||
| 2 | 467/2023 | 04188561/2023 | Francisca Sirone Alcência Freire | CEB | ovens e utos (ja), at e ezemro e , e omooga o egmento scoar. Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cândido Antônio Nascimento, Inep/Censo Escolar nº 23158123, situada no Sítio Varzantes, Zona Rural, CEP: 63.360-000, no município de Aurora, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, |
| 3 | 485/2023 | 05353175/2023 | Nohemy Rezende Ibanez | CEB | anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. Responde a solicitação de José Milton de Cerqueira quanto ao Colégio Zerohum, Instituição sediada na Av. Imperador, nº 824, Bairro Centro, Cep: 60.015-050, nesta capital, e declara este extinto de “forma comulsória” diante da aralisaão de suas atividades or mais de |
| , p, pç p di ti iã fiil t Clh dá t idêi |
|||||
| 4 | 486/2023 | 11271132/2022 | Nohemy Rezende Ibanez | CEB | os anos consecuvos e sem comuncaço oca a ese onseo, e ouras provncas. Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Quixeramobim/CE, Código Censo Escolar/Inep nº 23259922, Instituição sediada na Rua 14 de Agosto, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.360-000, no município de Quixeramobim, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade |
| 5 | 500/2023 | 11706929/2022 | Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima | CESP | Educação de Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. Renova o reconhecimento do curso de Nutrição, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com oferta de 35 (trinta e cinco) vagas semestrais, pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituição sediada na Avenida Silas Munguba, nº 1.700, C d Ii CEP 60714903 il é 31 d db d 2027 dá idêi |
| 6 | 506/2023 | 00038654/2023 | Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima | CESP | ampus o taper, : .-, nesta capta, at e ezemro e , e outras provncas. Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Censo nº 23331623, na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente, com oferta de 150 (cento e cinquenta) vagas, distribuídas em 3 (três) turmas anuais de |
| 50 (cinquenta) cada, ofertado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), sediado na | |||||
| Avenida da Universidade, nº 2.932, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, nesta capital, e mantido pela institião com alidade de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2025 e dá otras roidências |
|||||
| 7 | 507/2022 | 08745684/2022 | Sofia de Evaristo Menescal | uç, v , u pv. Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Dli Edil Sil ã d f d 2 d i |
|
| esenvovmento ucacona e oca, com projeço e oerta e (uas) turmas, semestras, |
|||||
| com 20 (vinte) alunos cada, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco (CEICB), Código do Censo nº 23263776, Instituição sediada na Avenida Plácido Castelo, nº 2.598, Bairro Triângulo, CEP: 63.690-162, no município de Quixadá, e mantida por Adriana Castelo Branco Araújo-ME, |
|||||
| 8 | 511/2023 | 06989707/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | com validade até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, e dá outras providências. Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Barbosa Lanter Cardoso, na RØdkilde Gymnasium High School, Instituição localizada na cidade |
| 9 | 514/2023 | 04236130/2022 | Sofia de Evaristo Menescal | CESP | de Vejle, na Dinamarca, no período de 2022 a 2023, e considera o ensino médio como concluído. Reconhece o Curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de 2 (duas) turmas semestrais, com 20 (vinte) alunos cada, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco (CEICB), Instituição mantida por Adriana Castelo Branco Araújo-ME e sediada na Avenida Plácido Castelo, nº 2.598, Bairro Triângulo, |
| 10 | 515/2023 | 11009470/2022 | Petrônio Emanuel Timbó Braga | CESP | CEP: 63.690-162, no município de Quixadá, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Autoriza a oferta da Especialização Técnica de Nível Médio em Centro Cirúrgico – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrada na modalidade Presencial, com a previsão de uma turma de 20 (vinte) vagas por semestre, pela Escola Ara Cursos Profissionalizantes, Censo Escolar nº 23258810, Instituição mantida por A. R. do Amaral Almeida-ME e sediada R Cl Biá º 2876 d 03 Lt 08 10 Bi Ct CEP 62850000 |
| na ua orone , n ., Quara , oe - a , arro enro, : .-, no iíi d Cl lidd é 31 d db d 2026 dá idêi |
|||||
| 11 | 518/2023 | 07530228/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | muncpo e ascave, com vaae at e ezemro e , e outras provncas. Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Neirton Silva de |
| Oliveira, na McMinnville High School, localizada na cidade de McMinnville, no Estado de Oregon, nos Estados Unidos, no período de 2014 a 2015, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
|||||
| 12 | 521/2023 |
06330966/202306381075/20 | 23 Guaraciara Barros Leal | CESP | Renova o reconhecimento dos cursos de Letras Língua Inglesa e de Letras Língua Portuguesa, grau Licenciatura, ambos ofertados na modalidade Presencial, com 40 (quarenta) vagas semestrais por curso, pelo Centro de Filosofia, Letras e Educação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), Instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, º |
| n 850, Campus Betânia, Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP. 62.040-370, no |
|||||
| 13 | 531/2023 | 06211666/2022 | Sofia de Evaristo Menescal. | CESP | município de Sobral, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho-Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com projeção de 4 (quatro) turmas, semestrais, com 30 (trinta) alunos cada, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Bezerra de Menezes, Instituição mantida por Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., Código do Inep/Censo Escolar nº 23263881, e sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2631, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325- |
| 14 | 540/2023 | 07813793/2023 | Lúcia Maria Beserra Versa | CEB | 004, nesta capital, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Declara extinto, a pedido, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)/Censo Educacional nº 23246707, Instituição sediada na Rua Francisco Calisto dos Santos, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.297-000, no º |
| 15 | 543/2023 | 10658718/2022 | Samuel Brasileiro Filho | CESP | município de Catunda, e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n 06.969.646/0001-68. Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, a ser ofertado na modalidade Presencial (previsão de oferta de três turmas com quarenta vagas por semestre) pelo Instituto Ateneu/Unidade Parquelândia/Censo Escolar nº 23275928, Instituição mantida por CV&C Cursos e Treinamentos LTDA e sediada na Avenida Bezerra de Menezes nº 871-A Bairro Parquelândia |
| 16 | 544/2023 | 11009179/2023 | Cristiane Carvalho Holanda | CESP | , , , CEP: 60.325-003, nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2024, e orienta providências. Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial (previsão de oferta de uma turma a cada semestre com vinte vagas) pelo Ara – Cursos Profissionalizantes/Censo Escolar nº 23258810, Instituição mantida por A.R. do Amaral Almeida ME e sediada na Rua Coronel Biá, nº 2.876, Bairro Centro, |
| 17 | 545/2023 | 02074283/2023 | Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima | CESP | CEP: 62.850-000, no município de Cascavel, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente, em regime semestral, pelo Centro Educacional Elos/Censo Escolar nº 23271868, Instituição sediada na Rua Antônio Carliano de Lima, nº 188, Bairro Bom Princípio, CEP: 63.630-000, no município de Pedra Branca, para funcionamento na Rua Antônio Assis Pinheiro, nº 156, Bairro Centro, CEP: 63.645-000, no município |
| de Deputado Irapuan Pinheiro, com 60 (sessenta) vagas anuais autorizadas, em duas turmas de |
|||||
| SECR | SECRETA ETARIA DE ADMINISTRAÇ |
RIAS E VI ÃO PENI |
30 (trinta)alunos,nosturnosmatutino e vespertino, comvalidadeaté 31de dezembro de2024. NCULADAS TENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO |
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ROMULO WESLEY RIBEIRO DE GOIS , matrícula 43094432, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 05 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MICHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA , matrícula 30024915, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 05 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO