DOE 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 65
na Portaria nº 2009/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A | PORTARIA N | º2231/2023 DE 28 DE | NOVEMBR | O DE 2023 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| VICTOR BEZERRA MARTINS Membro |
40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| WESLEY SARAIVA FERNANDES Coordenador |
50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2232/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018210/2023-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2224/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial – Posto Rio Mar, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 18/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO | A QUE SE REFERE A | PORTARIA N | º2232/2023 DE 28 DE | NOVEMBR | O DE 2023 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| TOTAL | 750,00 |
*** *** * PORTARIA 2233/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018486/2023-18, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM** em objeto de serviço à cidade de TIANGUA/CE, durante o período de 19/12/2023 a 21/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2233/2023 29 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA VIRGINIA CAVALCANTE LIMA |
SUPERVISOR REGIONAL |
III | TIANGUA/CE - | 19/12/2023 à 21/12/2023 |
2.5 | R$ 77,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FELIPE OLIVEIRA SENA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TIANGUA/CE - | 19/12/2023 à 21/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 0,00 | R$ 153,33 |
| FERNANDO GOMES AGUIAR | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TIANGUA/CE - | 19/12/2023 à 21/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 0,00 | R$ 153,33 |
| GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS |
VISTORIADOR | V | TIANGUA/CE - | 19/12/2023 à 21/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TIANGUA/CE - | 19/12/2023 à 21/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA |
VISTORIADOR | V | TIANGUA/CE - | 19/12/2023 à 21/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 0,00 | R$ 153,33 |
| PEDRO LOPES | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TIANGUA/CE - | 19/12/2023 à 21/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 0,00 | R$ 153,33 |
| VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TIANGUA/CE - | 19/12/2023 à 21/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TIANGUA/CE - | 19/12/2023 à 21/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 0,00 | R$ 153,33 |
| TOTAL | R$ 766,65 |
*** *** * PORTARIA 2234/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018484/2023-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM** em objeto de serviço à cidade de ITAPIPOCA/CE, durante o período de 15/12/2023 a 18/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2234/2023 29 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO |
AUXILIAR TÉCNICO | IV | ITAPIPOCA/CE - | 15/12/2023 à 18/12/2023 |
3.5 | R$ 64,83 | R$ 226,91 | R$ 0,00 | R$ 226,91 |
| ANTONIO DE LOIOLA CUNHA | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | ITAPIPOCA/CE - | 15/12/2023 à 18/12/2023 |
3.5 | R$ 61,33 | R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS |
TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | ITAPIPOCA/CE - | 15/12/2023 à 18/12/2023 |
3.5 | R$ 61,33 | R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS |
ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
IV | ITAPIPOCA/CE - | 15/12/2023 à 18/12/2023 |
3.5 | R$ 64,83 | R$ 226,91 | R$ 0,00 | R$ 226,91 |