DOE 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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PORTARIA 2227/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018485/2023-65, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de TAUA/CE, durante o período de 05/12/2023 a 07/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2227/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DAWER MENESES LIMA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TAUA/CE - | 05/12/2023 à 07/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 0,00 | R$ 153,33 |
| FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO |
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
V | TAUA/CE - | 05/12/2023 à 07/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TAUA/CE - | 05/12/2023 à 07/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 0,00 | R$ 153,33 |
| JOHN VITOR CANUTO SOUSA | VISTORIADOR | V | TAUA/CE - | 05/12/2023 à 07/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 0,00 | R$ 153,33 |
| JORGE LUIZ AIRES PEDROSA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TAUA/CE - | 05/12/2023 à 07/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JOSE LOURINHO COELHO FILHO | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TAUA/CE - | 05/12/2023 à 07/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 0,00 | R$ 153,33 |
| MIRIA HENRIQUE SA LIMA | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TAUA/CE - | 05/12/2023 à 07/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| RAUL MARTINS PEREIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TAUA/CE - | 05/12/2023 à 07/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTAL | R$ 613,32 |
PORTARIA Nº2229/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018320/2023-93, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2069/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Pratica de Direção, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/11/2023 a 23/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2229/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| ANTONIO SEVERINO DE PINHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| ELLEN DAYANA COELHO MACIEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOSE LOURINHO COELHO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| THALIA QUEIROZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VITOR ARAUJO DAMASCENA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | 6.420,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2230/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018319/2023-69, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2016/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2230/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CASSIO DE ARAUJO BATISTA | Membro | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| JEAN CARLOS DA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Membro | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| TOTAL | 1.440,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2231/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018208/2023-52, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes