DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 23
No Diário Oficial nº 134, XV de 18 de julho de 2023, que publicou a portaria de nº 100/2023, que concedeu diárias a servidora Daniela Sousa Gouveia, Coordenador DNS2, matrícula 103636.1.6, lotada na Coordenadoria de Atendimento e Execução da Secretaria da Fazenda. Onde se lê: A fim de realizar Visitas Técnicas às unidades da Sefaz em Itapipoca e participar do evento Diálogos com a Sociedade e Premiação do Sua Nota Tem Valor no município de Sobral Leia-se: A fim de realizar Visitas Técnicas às unidades da Sefaz em Itapipoca e participar de reunião com os servidores das unidades fazendárias no município de Sobral SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº2007/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018752/2023-02, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES ESPECIAL RIO MAR, na cidade de Fortaleza, no dia 25/11/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2007/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
PORTARIA Nº2223/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto no 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 31/12/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 217/2023, publicada no DOE de 15/02/2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°2223/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
| Nº | NOME | |
|---|---|---|
| 01 | ANTONIO RAILSON DE OLIVEIRA COSTA | |
| 02 | AIKA YASMIN MENDES DA SILVA | |
| 03 | ANA GLORIA DA SILVA SOUSA | |
| 04 | CARLOS CAUAN DOS SANTOS MONTEIRO | |
| 05 | EMILLY LIMA NEGREIROS | |
| 06 | GUSTAVO XAVIER DE LIMA | |
| 07 | ICARO KERLON VENTURA SOUSA | |
| 08 | ISABEL DE SA FAÇANHA DA SILVA | |
| 09 | JESRAEL BARROS FEITOSA | |
| 10 | KACYLENE DE ANDRADE SOARES | |
| 11 | KAUE LOURENÇO LIMA | |
| 12 | LETICIA PATRICIO DIONISIO | |
| 13 | MARIA HELENA VIEIRA | |
| 14 | SARAH DA SILVA SANTOS | |
| 15 | SILNARA MARIA DA SILVA GOMES | |
| 16 | MARCELO AUGUSTO ARAUJO ROSA | |
| 17 | WALDO KAUE PEREIRA PESOA | |
| 18 | YARA SANTOS DA SILVA |
PORTARIA Nº2237/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta portaria complementar. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2237/2023 DATADA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
| MAT. | NOME | QUANT. | MÊS DE REFERÊNCIA | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| 30002156 | ERIKA CAROLINE DE SOUSA OLIVEIRA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 30002148 | JONATHAN ABRAAO FRANÇA SIRIO | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 30002164 | JOSÉ ISAAC SANTOS PORFÍRIO | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000213X | LIVIA SOUSA DOS SANTOS | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 30002180 | MARIA EMILLY DE LIMA HOLANDA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 30002172 | VAN WILLHAM BORGES CAVALCANTE | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 30002199 | YASMIN DE SOUZA GÓIS | 42 | DEZEMBRO/2023 | 126,00 |
| TOTAL | R$ 504,00 |
PORTARIA Nº2239/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018487/2023-54, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1554/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/08/2023 a 31/08/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.