DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.349, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JAIRLAN ALVES DE FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Oriel Guimaraes Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.349, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ORLANEIDE CRISTOVAO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 07 de dezembro de 2023. Oriel Guimaraes Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0022/2023-SPA - O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JAIRLAN ALVES DE FREITAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

Oriel Guimaraes Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0023/2023-SPA - O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ORLANEIDE CRISTOVAO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 07 de dezembro de 2023. Oriel Guimaraes Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , MANUEL MOTA DINIZ FILHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA CC 0049/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR MANUEL MOTA DINIZ FILHO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Proteção e do Bem-Estar Animal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.006841/2023-86, em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora MARIA ODERLANIA TORQUATO LEITE , Professor Adjunto, matrícula nº 4309431-9, lotado na Fundação Universidade Regional do Cariri, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Superior Tribunal de Justiça junto ao Gabinete do Ministro Teodoro Silva, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação deste Ato até 30/06/27. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado, SÉRIE 3, ANO XV, N° 206, página 68, publicado em 06 de novembro de 2023, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023/26681. Onde se lê : FK GRUPO S/A (CNPJ: 55.088.157/0010-01), GRUPO 06, com o valor unitário de R$ 3.699,06 para o item 28, leia-se : FK GRUPO S/A (CNPJ: 55.088.157/0010-01), GRUPO 06, com o valor unitário de R$ 3.669,06 para o item 28. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2023. Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 192, de 11 de outubro de 2023, que publicou o EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº0004/2023. Onde se lê : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Acordo será regido pela legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei N.º 8.666/93 e alterações vigentes e o Decreto Estadual N.º 32.810/2018, Lei Federal N.º 13.019 de 31.07.2014; VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de termo aditivo, observando o disposto no artigo 57, da Lei Nº 8.666/93; Leia-se : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Acordo será regido pela Lei Federal N.º 13.019 de 31.07.2014. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 13 de dezembro de 2023.

João Jorge Lima Pereira DIRETOR, EM EXERCÍCIO