DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Os recursos que compõem cada bloco são transferidos, fundo a fundo, de forma regular e automática, em conta-corrente específica e única, por bloco, e mantidos em instituições financeiras oficiais federais.

A execução orçamentária da fonte de recursos diretamente arrecadada, fonte 659 - Recursos Diretamente Arrecadados, pertencente ao grupo recursos próprios, depende da receita arrecadada por cada instituição e conforme sua previsão orçamentária. As unidades que tem essa dotação no FUNDES são: SESA - Nível Central (Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP, Coordenadoria Administrativa - COADM, Coordenadoria Financeira - COFIN), Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador(CEREST), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE) e Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM).

1. AUDITORIAS REALIZADAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTREDO EXERCÍCIO DE 2023.

Tabela 11. Execução de Auditorias na SESA no primeiro quadrimestre do ano 2023, por Tipo de Auditoria e Status.

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta online em 30/05/2023. Tabela 12. Execução de Auditorias na SESA no primeiro quadrimestre do ano 2023, por Tipo de Auditoria e Status.

AUDITORIAS REALIZADAS NO 1º QUADRIMESTRE 2023 Nº DO PROCESSO 016111962/2023 DEMANDANTE SEADE/SESA UNIDADE AUDITADA Hospital Regional de Iguatu - HRI FINALIDADE DA AUDITORIA Auditar as condições dos serviços ofertados pelo HRI STATUS DA AUDITORIA Concluído RECOMENDAÇÕES Melhora na administração da unidade de saúde e correções das escalas de plantão de modo a não haver “furos na escala” ENCAMINHAMENTOS Á ASSES para providências com cópias à SEADE, a SRSUL e ao MP/CE

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta online em 30/05/2023.

3 OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA CUSTEADA PELO ESTADO Tabela 13. Equipamentos de Saúde que Ofertam Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada

EQUIPAMENTO DE SAÚDE QUE OFERECEM SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA

1. EXECUÇÃO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023POR FONTE E POR GRUPO DE PROGRAMA. Tabela 14. Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e por Grupos de Programa.

Fonte: SIAFE- SEFAZ. Acesso em 05.05.2023.

Conforme observa-se na tabela 8, o grupo de programa com maior nível de execução de recursos é a manutenção/finalístico (R$), no qual estão concentradas as despesas de manutenção dos hospitais da rede, os contratos de gestão, as transferências fundo a fundo, as compra de material de consumo, bem como os serviços, todos com impacto assistencial direto à população do Estado. Logo após, o grupo de pessoal, com pagamento de vencimentos, de encargos e de gratificações aos servidores do Estado e cedidos e, em seguida, o grupo de investimento.

Percebe-se que as fontes de recursos com maior representatividade no financiamento do Estado são as pertencentes ao grupo Tesouro do Estado, são elas: “Tesouro - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados, Tesouro - Recursos Ordinários, Tesouro - Recursos Provenientes do FECOP, Recursos Ordinários para Projetos Prioritários e Op. de Crédito Externas – tesouro BID” com 84,14 % de toda a execução, seguida pela fonte SUS (91), que são os repasses federais, com 14,83% da execução do orçamento do FUNDES.

1. DETALHAMENTO DOS GASTOS POR ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO.

O detalhamento dos gastos torna-se imprescindível para uma melhor visualização e compreensão das despesas, objetivando a qualidade na identificação do gasto e permitindo assim, um melhor controle sobre as mesmas.

Tabela 15. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANUTENÇÃO E FINALÍSTICO.