DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
57
| ÁREA/GRUPO DESPESA | OUTRAS FONTES | % | TESOURO | % | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| TECNOLOGIA DA INFORMACAO | - | - | 2.273.689,06 | 100,0 | 2.273.689,06 |
| OUTROS SERVIÇOS | - | 487.955,02 | 100,0 | 487.955,02 | |
| SOFTWARE | - | 1.785.734,04 | 100,0 | 1.785.734,04 | |
| ASSISTENCIA HOSPITALAR | - | - | 430.000,00 | 100,0 | 430.000,00 |
| TRANSF. FUNDO A FUNDO | - | 430.000,00 | 100,0 | 430.000,00 | |
| REGULACAO | - | - | 364.104,65 | 100,0 | 364.104,65 |
| OUTROS SERVIÇOS | - | 364.104,65 | 100,0 | 364.104,65 | |
| MATERIAL PERMANENTE | 12.655,00 | 100,0 | - | - | 12.655,00 |
| EQUIPAMENTOS | 12.655,00 | 100,0 | - | 12.655,00 |
FONTE: SIAFE-CE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará. Acesso em: 05.05.2023
- AÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OBJETIVO, METAS, INDICADORES E RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 POR SECRETARIA
A próxima seção deste documento demonstra um resumo dos resultados alcançados frente aos objetivos, às metas e aos indicadores da Programação Anual de Saúde - PAS – 2023, e por área orçamentária.
A referida PAS 2023, fundamentada nos artigos 97 e 98 da Port. Cons. nº 01/2017-GM/MS, de 28.09.2017 e art. 36, § 2º da Lei Complementar nº 141/2012, tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prevê alocação de recursos orçamentários a serem executados.
A Célula de Planejamento e Monitoramento Orçamentário e Finanaceiro – CEPLO detalhou, em tabelas separadas, a execução orçamentária por Secretarias Executivas, Assessorias e Escola de Saúde Pública, identificando a ação e sua descrição, dotação atualizada (Lei+Crédito), execução por fonte de recursos e detalhamento dos gastos (ex. cooperativas, terceirização, consultoria, material de consumo e outros).
As áreas estão dispostas na seguinte ordem: Secretaria Executiva de Políticas de Saúde – SEPOS, Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde – SEVIG, Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE, Secretaria Executiva Administrativo-Financeira - SEAFI, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEPGI, Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Conselho Estadual de Saúde – CESAU, Auditoria, Ouvidoria, Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde - ARQS.
Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS
Tabela 17. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 da Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS.
| Continua | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DIRETRIZ | OBJETIVO | META | INDICADOR | META PARA 2023 |
RESULTADO 1º QUADR. 2023 |
UNID. DE MEDIDA |
| 20587 | Diretriz 1: Promover/ incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. |
Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão. |
Formular Políticas de Saúde, passando de 01(uma) em 2020 para 06(seis) até 2023 |
Número de políticas formuladas |
2 | 0 | Número absoluto |
| N/C | Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. |
Objetivo 2: Potencializar a inovação e economia da saúde como alavanca para o desenvolvimento econômico e social |
Desenvolver Projetos Inovadores, Passando de 02 (dois) em 2020 para 06(seis) até 2023 |
Número de projetos inovadores desenvolvidos nos distritos de inovação em saúde. |
0 | 0 | Número absoluto |
| 20185 | Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. |
. Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. |
Reduzir em 1,2 a taxa de mortalidade por suicídio, passando de 7,20 em 2018 para 6,0 até 2023. Elaborar projetos e |
Taxa de mortalidade específica por causas externas (suicídio) |
6 | 1,3 | Óbitos por 100 mil habitantes |
| 20035 | Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. |
Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. |
programas voltados para saúde mental e uso problemático de álcool e outras drogas na Rede de Atenção Psicossocial, passando de 05 em 2019 para 11 até 2023. |
Número de ações e atividades de prevenção realizadas nas regiões de saúde. |
11 | 0 | Número absoluto |
| 20185 10335 | Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. |
Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. |
Reduzir em 1% o tempo médio de permanência na internação por transtornos mentais, em hospitais, passando de 27,4 em 2017 para 26 até 2023. |
Tempo médio de permanência na internação por transtorno mental |
26 | 29,2 | Dia |
| 11636 | Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população |
Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de Promoção da Saúde. |
Implantar 5 comitês intersetoriais de promoção de saúde até 2023 |
Número de comitês implantados. |
0 | 0 | Número absoluto |
| - | Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população |
Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de Promoção da Saúde. |
Pactuar Termo de Compromisso Assinados de Projetos Intersetoriais de Promoção da Saúde para os 64 municípios até 2023. |
Municípios com Termo de Compromisso Assinados. |
0 | 0 | Número absoluto |
| 20587 | Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. |
Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão. Objetivo 3: Elaborar normas, diretrizes, procedimentos, |
Elaborar 01 política de promoção da saúde para o Estado. Normatizar as demandas |
Número de políticas de promoção da saúde elaborada |
0 | 0 | Número absoluto |
| 20587 20587 |
Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. |
instrumentos técnicos e informativos que visem o aprimoramento das redes de atenção e serviços, para melhoria da resolutividade e da eficiência das ações de saúde de forma integrada e regionalizada. Objetivo 4: Produzir linhas de cuidado visando à integralidade na assistência à saúde (ações preventivas, curativas e de reabilitação), proporcionar o acesso a todos os recursos tecnológicos que o usuário necessita. |
prioritárias estabelecidas pela gestão, com o propósito de contribuir com os profissionais de saúde e dos usuários a respeito da atenção apropriada, passando de 20 em 2020 para 80 até 2023. Elaborar 05 (cinco) Linhas de Cuidado prioritárias, até 2023. |
Número de normas, diretrizes e procedimentos, elaborados de acordo com a demanda Número de linhas de cuidado elaboradas. |
80 1 |
17 0 |
Número absoluto Número absoluto |