DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
| AÇÃO | DIRETRIZ | OBJETIVO | META | INDICADOR | META PARA 2023 |
RESULTADO 1º QUADR. 2023 |
UNID. DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Indicador sem necessidade de alocação de recursos. |
Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. |
Objetivo 6: Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de medicamentos (RESME) a partir da seleção eficiente do elenco de medicamentos que contemple as necessidades de acesso em todos os níveis de atenção. Objetivo 7: Desenvolver protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para melhorar a qualidade das decisões |
Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de medicamentos (RESME) |
RESME elaborada ou atualizada |
1 | 1 | Número absoluto |
| 20587 | Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. |
clínicas e uniformizar as condutas, com resultados significativos sobre o cuidado à saúde, diminuindo a morbidade e a mortalidade e aumentando a qualidade de vida e a segurança dos pacientes. Objetivo 8: Fortalecer Aitêi |
Elaborar 04 protocolos clínicos e/ou diretrizes terapêuticas até 2023. |
Número de protocolos clínicos e/ou diretrizes terapêuticas elaboradas. |
1 | 0 | Número absoluto |
| 20176 | Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. |
a sssnca Farmacêutica na formulação e implementação de políticas e programas, de forma integrada à rede de atenção à saúde. Objetivo 8: Fortalecer |
Garantir apoio para 82 serviços de fitoterapia, passando de 28 em 2020 para 82 até 2023. |
Serviços de fitoterapia apoiado |
39 | 7 | Número absoluto |
| 20326 | Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. |
a Assistência Farmacêutica na formulação e implementação de políticas e programas, de forma integrada à rede de atenção à saúde. |
Garantir o apoio na implantação do serviço de farmácia clínica, unidades de saúde estaduais, passando de 4 em 2020 para 8 até 2023. |
Número de serviços implantados. |
2 | 0 | Número absoluto |
| 11233 | Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída |
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primária no Estado do Ceará |
Reduzir em 2,2% as internações por condições sensíveis à Atenção Primária, de 106,77/10.100 em 2018 para 104,42/10.000 até 2023. |
Taxa de internação por condições sensíveis à atenção primária |
104,42 | 18 | Taxa |
| 11233 21366 |
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída |
Objetivos 1: Qualificar a Atenção Primária no Estado do Ceará |
Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, de 81,63% em 2018 para 82% até 2023 |
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família |
82 | 48,90 | Percentual |
| Fonte: Coord | enadoria de Desenvolvimento Institucional e Plan |
ejamento – CODIP, adapta Objetivo 3: Implementar |
. do pela CEMOC. |
||||
| 18538 | Diretriz 4: Ampliar e integrar a intersetorialidad promovendo a gestão do conhecimento, força de trabalho, pesquisa, educação, inovação e inteligência na política pública de saúde. |
e, estratégias de promoção e disseminação do conhecimento técnico- científico alinhadas àspolíticas de saúde |
Implantar 01 (uma) Rede de Pesquisa até 2023 |
Rede de pesquisa implantada |
1 | 0 | Número Absoluto |
6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ PRIMEIRO QUADRIMESTRE POR AÇÃO, FONTE DE RECURSO E PERCENTUAL DE EXECUÇÃO. Tabela 18. Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS, Conforme Ações na Programação Anual de Saúde de 2023.
| SEPOS - S | ECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE | LEI | 1º QUADRIME | STRE | TOTAL | % |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | +CRÉDITO | OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL | EXECUÇÃO |
| SECRETARIA DE PO | LÍTICAS DE SAÚDE - SEPOS | 3.909.151,88 | 124.800,00 | - | 124.800,00 | 3,19 |
| 21288 | QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE | 3.909.151,88 | 124.800,00 | - | 124.800,00 | 3,19 |
| DEA | 124.800,00 | - | 124.800,00 | |||
| TOTAL | 3.909.151,88 | 124.800,00 | - | 124.800,00 | 3,19 |
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’.Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/flexvisionMain.jsp. Acesso em: 05.05.2023
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG
Tabela 19. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG.
| Continua | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DIRETRIZ | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2023 |
RESULTADO 1º QUADR. 2023 |
UNID. DE MEDIDA |
| 20438 | Diretriz 1: Promover/incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. |
Objetivo 5: Promover a política estadual de atenção à saúde do trabalhador e da trabalhadora no âmbito do SUS no Ceará |
Implantar 01(uma) política estadual de atenção integral à saúde do trabalhador e trabalhadora para o Estado até 2023. |
Política de atenção integral à saúde do trabalhador e da trabalhadora elaborada e implantada |
1 | 0 | Número Absoluto |
| 20438 | Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. |
Objetivo 12: Fortalecer e ampliar a rede estadual em saúde do trabalhador e da trabalhadora no âmbito do SUS no Ceará |
Formular as linhas de cuidado em doenças relacionadas ao trabalho, passando de 1 em 2020 para 6 até 2023. |
Número de linhas de cuidado em doenças relacionadas ao trabalho formuladas. |
5 | 2 | Número absoluto |