DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
78
| ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP | 1ºQUADR | IMESTRE | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI |
TOTAL | % |
||||
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | +CRÉDITO | OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL | EXECUÇÃO |
| TAXAS E IMPOSTOS | - | 1.184,00 | 1.184,00 | |||
| 21290 | QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE | 692.430,47 | - | 655.335,33 | 655.335,33 | 94,64 |
| BOLSAS | - | 560.110,56 | 560.110,56 | |||
| ALIMENTAÇÃO | - | 56.362,03 | 56.362,03 | |||
| TAXAS E IMPOSTOS | - | 19.880,00 | 19.880,00 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 15.655,68 | 15.655,68 | |||
| SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO | - | 1.450,00 | 1.450,00 | |||
| DIÁRIAS E VIAGENS | - | 972,96 | 972,96 | |||
| OUTROS MATERIAIS | - | 665,60 | 665,60 | |||
| LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | - | 238,50 | 238,50 | |||
| 21293 | QUALIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO EM SAÚDE | 1.634.846,75 | - | 1.596.298,92 | 1.596.298,92 | 97,64 |
| BOLSAS | - | 1.262.350,51 | 1.262.350,51 | |||
| ALIMENTAÇÃO | - | 261.328,13 | 261.328,13 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 60.590,92 | 60.590,92 | |||
| TAXAS E IMPOSTOS | - | 8.624,00 | 8.624,00 | |||
| DIÁRIAS E VIAGENS | - | 3.405,36 | 3.405,36 | |||
| 21297 | IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA EM SAÚDE | 527.340,00 | - | 497.376,12 | 497.376,12 | 94,32 |
| BOLSAS | - | 495.116,12 | 495.116,12 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 2.260,00 | 2.260,00 | |||
| 21355 | DESENVOLVIMENTO DE OBSERVATÓRIO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE |
184.954,42 | - | 171.899,62 | 171.899,62 | 92,94 |
| BOLSAS | - | 170.800,00 | 170.800,00 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 1.099,62 | 1.099,62 | |||
| TOTAL | 83.915.945,29 | 11.505.768,21 | 43.343.677,25 | 54.849.445,46 | 65,36 |
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/ flexvisionMain.jsp. Acesso em: 08.02.2023
Assessoria de Comunicação da SESA - ASCOM Tabela 30. Ação Orçamentária vinculada ao Objetivo, Meta e Indicador da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 da Área de Assessoria de Comunicação da SESA - ASCOM.
| AÇÃO | DIRETRIZ | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2023 |
RESULTADO 1º QUADR. 2023 |
UNID. DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20149 | Diretriz 5: Aprimorar mecanismos e instrumentos gerenciais para a qualificação da gestão e ampliação da participação dos atores sociais na governança do SUS. |
Objetivo 2: Promover a divulgação das ações, políticas públicas e serviços de saúde. |
Realizar 100% de eventos em conformidade com as demandas das regiões de saúde e SESA, totalizando em 2.037 eventos até 2023. |
Número de eventos realizados |
30 | 11 | Número Absoluto |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 31. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - ASCOM.
| AÇÃO | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SESA - ASCOM DESCRIÇÃO DA AÇÃO |
LEI +CRÉDITO |
1ºQUADRI OUTRAS FONTES |
MESTRE TESOURO |
TOTAL GERAL |
% EXECUÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20149 | APOIO A REALIZACAO DE ACOES NA AREA DE COMUNICACAO E EVENTOS | 237.602,63 | - | 192.555,49 | 192.555,49 | 81,04 |
| ALIMENTAÇÃO | - | 18.653,40 | 18.653,40 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 169.799,19 | 169.799,19 | |||
| SUPRIMENTO DE FUNDOS | - | 4.102,90 | 4.102,90 | |||
| TOTAL | 237.602,63 | - | 192.555,49 | 192.555,49 | 81,04 |
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/ flexvisionMain.jsp.
Conselho Estadual de Saúde - CESAU
Tabela 32. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 do Conselho Estadual de Saúde - CESAU.
| Continua | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DIRETRIZ | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2023 |
RESULTADO 1º QUADR. 2023 |
UNIDADE DE MEDIDA |
| 20132 | Diretriz 6: Aprimorar a participação dos atores sociais na governança dos SUS na formulação, fiscalização e monitoramento dos instrumentos e mecanismos do processo de planejamento e gestão do SUS. |
Objetivo 1: Promover a participação e controle social na política pública de saúde. |
Aumentar de 20% para 100%, conselhos de saúde em pleno funcionamento por meio das resoluções que deliberam sobre instrumentos de planejamento e gestão (planos de saúde, programações anuais de saúde e relatórios anuais de gestão), passando de 37 em 2018 para 184 até 2023. |
Percentual dos conselhos de saúde em pleno funcionamento. |
100 | 8,15 | Percentual |
| Diretriz 6: Aprimorar a participação | |||||||
| 20135 | dos atores sociais na governança dos SUS na formulação, fiscalização e monitoramento dos instrumentos e mecanismos do processo de planejamento e gestão do SUS. |
Objetivo 1: Promover a participação e controle social na política pública de saúde. |
Promover ações de participação e controle social por meio de eventos, passando de 80 em 2018 para 720 até 2023. |
Número de eventos realizados. |
297 | 68 | Número absoluto |
Tabela 32. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 do Conselho Estadual de Saúde - CESAU.
| Conclusão | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DIRETRIZ | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2023 |
RESULTADO 1º QUADR. 2023 |
UNIDADE DE MEDIDA |
| - | Diretriz 6: Aprimorar a participação dos atores sociais na governança dos SUS na formulação, fiscalização e monitoramento dos instrumentos e mecanismos do processo de planejamento e gestão do SUS. |
Objetivo 1: Promover a participação e controle social na política pública de saúde. |
Implantar Comissões Regionais de Saúde (CRS) do CESAU nas 05 Regiões de Saúde, com um apoio técnico designado pela Secretaria Executiva do CESAU em cada superintendência regional, visando a participação do Controle Social no processo de Governança Regional e Estadual de Saúde. |
Número de Comissões Regionais de Saúde implantadas |
5 | 0 | Número absoluto |
| 15418 | Diretriz 6: Aprimorar a participação dos atores sociais na governança dos SUS na formulação, fiscalização e monitoramento dos instrumentos e mecanismos do processo de planejamento e gestão do SUS. |
Objetivo 1: Promover a participação e controle social na política pública de saúde. |
Estruturação do CESAU, física e tecnologicamente até 2023 |
Compra de equipamentos físico e tecnológico |
100 | 0 | Percentual |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.