DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 79
Tabela 33. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - CESAU.
| CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU | LEI |
1ºQUADRI |
MESTRE | TOTAL | % |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | +CRÉDITO | OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL | EXECUÇÃO |
| CONSELH | O ESTADUAL DE SAUDE - CESAU | 284.073,69 | - | 280.608,53 | 280.608,53 | 98,78 |
| 20132 | PROMOCAO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS | 164.675,89 | - | 161.210,73 | 161.210,73 | 97,90 |
| CONTAS PÚBLICAS | - | 5.801,29 | 5.801,29 | |||
| DIÁRIAS E VIAGENS | - | 122.655,46 | 122.655,46 | |||
| INDENIZAÇÕES | - | 10.000,00 | 10.000,00 | |||
| MULTAS | - | 589,68 | 589,68 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 21.744,66 | 21.744,66 | |||
| SUPRIMENTO DE FUNDOS | - | 419,64 | 419,64 | |||
| 20135 | EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL | 119.397,80 | - | 119.397,80 | 119.397,80 | 100,00 |
| ALIMENTAÇÃO | - | 119.397,80 | 119.397,80 | |||
| TOTAL | 284.073,69 | - | 280.608,53 | 280.608,53 | 98,78 |
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/ flexvisionMain.jsp.
Auditoria - AUDIT
Tabela 34. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 da Auditoria – AUDIT.
| Continua | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DIRETRIZ | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2023 |
RESULTADO 1º QUADR. 2023 |
UNIDADE DE MEDIDA |
| 20237 | Diretriz 7: Fortalecer e contribuir com a Gestão do SUS através das ações de Auditoria. |
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS. |
Atender até 60% das demandas externas de auditoria ao ano, passando a 80% até 2023. |
Percentual de auditorias de demandas externas realizadas ao ano |
80 | 100 | Percentual |
| Diretriz 7: Fortalecer e contribuir | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar tiidd d diti |
Auditar os serviços de oncologia | Percentual de serviços | ||||
| 20237 | com a Gestão do SUS através das ações de Auditoria. |
as avaes e auora como ferramenta para otimização da gestão do SUS. |
do SUS na estimativa de 50%, iniciando em 2022. |
oncológicos auditados ao ano |
50 | 0 | Percentual |
| Diretriz 7: Fortalecer e contribuir | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar |
Realizar auditoria dos serviços |
Percentual de serviços | ||||
| 20237 | com a Gestão do SUS através das ações de Auditoria. |
as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS. |
contratualizados (diretos, consórcios e Organizações Sociais – OS) estimando em 60% até 2023. |
contratualizados auditados ao ano |
60 | 0 | Percentual |
| Diretriz 7: Fortalecer e contribuir | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar tiidd d diti |
Auditar os serviços hospitalares | Ptl d hiti | ||||
| 20237 | com a Gestão do SUS através das ações de Auditoria. |
as avaes e auora como ferramenta para otimização da gestão do SUS. |
próprios com estimativa de 60% até 2023. |
ercenua e ospas próprios auditados ao ano. |
60 | 0 | Percentual |
| Diretriz 7: Fortalecer e contribuir | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar tiidd d diti |
Auditar contratos de cooperativas de | Percentual de contratos | ||||
| 20237 | com a Gestão do SUS através das ações de Auditoria. |
as avaes e auora como ferramenta para otimização da gestão do SUS. |
profissionais de serviços de saúde numa estimativa de 60% até 2023. |
de cooperativas auditados ao ano. |
60 | 0 | Percentual |
| 20237 | Diretriz 7: Fortalecer e contribuir com a Gestão do SUS através das ações de Auditoria. |
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS. |
Promover cooperação técnica a 40% dos municípios em conformidade ao SNA, iniciando em 2023. |
Percentual de municípios cooperados ao ano |
40 | 0 | Percentual |
| 20237 | Diretriz 7: Fortalecer e contribuir com a Gestão do SUS através das ações de Auditoria. |
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS. |
Estruturar em 100% o Serviço Estadual de Auditoria até 2023. |
Percentual de serviço de auditoria estruturado ao ano |
100 | 0 | Percentual |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 35. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS sem Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução – AUDITORIA - AUDIT.
| AUDITORIA – AUDIT/SESA | LEI | 1ºQUADRI | MESTRE | TOTAL | % | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | +CRÉDITO |
OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL |
EXECUÇÃO |
| AUDITORI | A - AUDIT | 13.535,23 | - | 13.535,23 | 13.535,23 | 100,00 |
| 20237 | AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE | 13.535,23 | - | 13.535,23 | 13.535,23 | - |
| DIÁRIAS E VIAGENS | - | - | 13.506,43 | 13.506,43 | - | |
| OUTROS SERVIÇOS | - | - | 28,80 | 28,80 | - | |
| TOTAL | 13.535,23 | - | 13.535,23 | 13.535,23 | 100,00 |
Ouvidoria - OUVID
Tabela 36. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 da Ouvidoria – OUVID.
| AÇÃO | DIRETRIZ | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2023 |
RESULTADO 1º QUADR. 2023 |
UNID. DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20144 | Diretriz 5: Aprimorar mecanismos e instrumentos gerenciais para a qualificação da gestão e ampliação da participação dos atores sociais na governança do SUS. |
Objetivo 1: Fortalecer a rede de ouvidorias do SUS no Estado |
Aumentar o número de ouvidorias do SUS no Estado, passando 126 em 2019 para 159 até 2023 |
Número de ouvidorias implantadas |
19 | 0 | Número Absoluto |
| 10230 | Diretriz 5: Aprimorar mecanismos e instrumentos gerenciais para a qualificação da gestão e ampliação da participação dos atores sociais nagovernança do SUS. |
Objetivo 1: Fortalecer a rede de ouvidorias do SUS no Estado |
Qualificar as ouvidorias do SUS no Estado, com abrangência nas 5 regiões de saúde |
Número de ação de capacitação realizada |
12 | 6 | Número Absoluto |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 37. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculadas aos Indicadores da PAS com Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução – OUVIDORIA – OUVID.
| OUVIDORIA - OUVID | 1ºQUADRI | MESTRE | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | +CRÉDITO |
OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL |
EXECUÇÃO |
| OUVIDOR | IA - OUVID | 70.000,00 | 4.282,81 | - | 4.282,81 | 6,12 |
| 20144 | DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAUDE DO SUS | 70.000,00 | 4.282,81 | - | 4.282,81 | 6,12 |
| ALIMENTAÇÃO | 2.311,40 | - | 2.311,40 | |||
| DIÁRIAS E VIAGENS | 1.823,41 | - | 1.823,41 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | 148,00 | - | 148,00 | |||
| TOTAL | 70.000,00 | 4.282,81 | - | 4.282,81 | 6,12 |