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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/12/2023 · pág. 45

DOE 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023

113

NOME DO
SERVIDOR CPF		 MATRÍCULA
CONTA CORRENTE		 CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO		 ESTADO/
MUNICÍPIO		 PERÍODO DO
DESLOCAMENTO		 MEIO DE
TRANSPORTE		 OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO		 VALOR
UNITÁRIO		 VALOR
TOTAL
José Humberto de
Araújo123.388.693-20		 000.880AG: 607-6C/C;
0069920-9		 SERVIDOR Motorista Aracati - CE 04/12 e 05/12/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da
comunicação Social.		 R$ 240,00 R$ 480,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1300/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO
SERVIDOR CPF		 MATRÍCULA
CONTA CORRENTE		 CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO		 ESTADO/
MUNICÍPIO		 PERÍODO DO
DESLOCAMENTO		 MEIO DE
TRANSPORTE		 OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO		 VALOR
UNITÁRIO		 VALOR
TOTAL
Jose Wellington de
Aquino759.940.623-91		 015256AG: 0607C/C:
70032-0		 Servidor/Motorista Forquilha/CE 04 e 05/12/2023 Terrestre Viagem a serviço
da Assessoria da
Comunicação Social		 R$ 240,00 R$ 480,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1312/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO
SERVIDOR CPF		 MATRÍCULA
CONTA CORRENTE		 CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO		 ESTADO/
MUNICÍPIO		 PERÍODO DO
DESLOCAMENTO		 MEIO DE
TRANSPORTE		 OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO		 VALOR
UNITÁRIO		 VALOR
TOTAL
Catarina Maria
da Luz Clares de
Almeida932.875.263-91		 037.875AG:
0607C/C: 42041-7		 SUPERVISOR
IIFNC 02		 Quixelô.
Jardim,
Milagres e
Baixio - CE
Quixelô.		 05/12 a 08/12/2023 Terrestre Participar das atividades
21 dias de ativismo ,
palestras e formações
técnicas com as equipes da
procuradoria especial da
mulher dos municípios.
Participar das atividades
21 dias de ativismo ,		 R$ 240,00 R$ 960,00
Jequélia Maria Alcantara
Silva426.093.213-68		 026.198AG;
0607C/C; 28509-9		 CoordenadorIIIFNC
- 06		 Jardim,
Milagres e
Baixio - CE		 05/12 a 08/12/2023 Terrestre palestras e formações
técnicas com as equipes da
procuradoria especial da
mulher dos municípios.		 R$ 240,00 R$ 960,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1331/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO
SERVIDOR CPF		 MATRÍCULA
CONTA CORRENTE		 CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO		 ESTADO/
MUNICÍPIO		 PERÍODO DO
DESLOCAMENTO		 MEIO DE
TRANSPORTE		 OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO		 VALOR
UNITÁRIO		 VALOR
TOTAL
José Humberto de
Araújo123.388.693-20		 000.880AG; 607-6C/C:
0069920-9		 SERVIDOR Motorista Maracanaú - CE 07/12/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da
Comunicação Social.		 R$ 120,00 R$ 120,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1335/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO
SERVIDOR CPF		 MATRÍCULA
CONTA CORRENTE		 CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO		 ESTADO/
MUNICÍPIO		 PERÍODO DO
DESLOCAMENTO		 MEIO DE
TRANSPORTE		 OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO		 VALOR
UNITÁRIO		 VALOR
TOTAL
José Humberto de
Araújo123.388.693-20		 000.880AG; 607-6C/C:
0069920-9		 SERVIDOR Motorista ACARAPE
- CE		 08/12/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da
Comunicação Social.		 R$ 240,00 R$ 240,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº51/2023

PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 51/2023. PROCESSO N. 02563/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE HORMÔNIOS E OUTRAS DOSAGENS ESPECÍFICAS, SOLICITADAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023), no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em razão de Pedido de Esclarecimento e, consequentemente, para melhor análise dos questionamentos apresentados, esta Central de Contratações, bem como o Órgão Solicitante desta Contratação, entendem prudente a suspensão do presente certame. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara , para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº51/2023 (Processo Administrativo nº02563/2023) , inicialmente prevista para ocorrer no dia 15