DOE 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 71
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 03545016, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/04/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento- Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 195,93 |
| Gratificação de Risco de Vida ou saúde(20%)- Decreto n° 22.077/1992 | R$ 261,24 |
| TOTAL | R$ 1.763,37 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de outubro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07804630/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOAO RODRIGUES ALVES , CPF 179.801.783-00, que exerce a função de MOTORISTA, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 08292310, lotado no(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/09/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 1.023,44 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 153,52 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento(5,17%)- Lei Estadual nº 16.539/2018 | R$ 52,91 |
| TOTAL | R$ 1.229,87 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de dezembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09474999/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ODENICY NOGUEIRA HOLANDA VERAS , CPF 210.235.903-44, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 0100381X, lotada no(a) Superintendencia de Obras Publicas, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/10/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificação de Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei 9.826/1974 | R$ 195,93 |
| Acordo Judicial DERT(80%)- Processo nº 2000.0084.3982-7,tombo 999/95 - Homologado na 5ª Vara da Fazenda Pública | R$ 1.044,96 |
| TOTAL | R$ 2.547,09 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de dezembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09519577/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANA LUCIA ALMEIDA BEZERRA VASCONCELOS , CPF 124.054.773-00, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00987115, lotada no(a) Superintendencia de Obras Publicas, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/10/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual 32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificação de Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 195,93 |
| Vantagem pessoal do PCC - Art. 44 da Lei Estadual nº 12.386/94 | R$ 113,58 |
| Acordo Judicial DERT(80%)- Processo nº 2000.0084.3982/7,tombo 999/95 - Homologado na 5ª Vara da Fazenda Pública. | R$ 1.044,96 |
| TOTAL | R$ 2.660,67 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de dezembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº490/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE em conformidade com o Decreto nº 34.511 de 13 de janeiro de 2022 e Portarias 340/2019, tornar público o resultado das referidas Metas Institucionais , entendendo-se que essa Secretaria atingiu os 97,89% das metas institucionais para o período de 01.07.2023 a 31.12.2023, conforme anexo único desta Portaria SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 490/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS / AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JULHO A DEZEMBRO 2023
| META INSTITUCIONAL | PRODUTOS | DESEMP | ENHO | PONTUA ÁR |
ÇÃO POR EA |
RESULTADO FINAL |
DATA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PREVISTO | REALIZADO | PREVISTA | REALIZADA | POR META |
TÉRMINO | ||
| ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR Analisar processos que tramitam na ASJUR |
Processos analisados | 80 a 90% | 80 a 90% | 58 | 58 | 100% | 31/12/23 |
| TOTA | L : 58 | ||||||
| COMPARTILHAMENTO: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – – 02,COSAN – 02,COINTER - 02,COPMI – 02,COCID |
02, ,OUVID - 02 , CGS – 02,PROARES – 02, |
UAS – 02, CPSB – CODIP - 02,COFI |
02, CPSES – 02, C N – 02,COAD – 0 |
OIS – 02, CEAR 2,COGEP – 02, |
T – 02, COPSD COTIC – 02 TOT |
– 02, CEVICA AL: 42 |
|
| TOT | AL GERAL META C | OMPARTILHA | DA: 100 |