DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE DEZEM
FONTE|27
BRO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|165.000,00
0
16500000| |

23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.|..|.,
160.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
236931 DESENOLIMENTO SSTENTÁEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TRISTICO CEARÁ|1.500.9100000|0
160.000,00| |.5.7 - VV UV U .
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico.||2.177.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
217700000| |

23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico.|..|..,
280.900,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
280.90000| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11239 - Apoio, Participação e Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|,
3.200.000,00
0
3.200.00000| |

23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11241 - Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|,
30.328,00
0
30.32800| |

23695371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ||,
| |.. .
20629 - Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SETUR.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|1.000,00
0
1.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||340.000.000,00
34000000000| |
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|25011100000|..,
149.000.000,00
0
14900000000| |

28844212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|..|..,| |.. - .
00002 - Pagamento da Dívida Externa.||128.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|25011100000|0
12800000000| |

28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.|..|..,
63.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|2.500.9100000|0
63.000.000,00
38000000| |-
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
||.,
380.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
03 GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|380.000,00
0
38000000| |-

|..|.,
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
||936.000,00
936.000,00| |27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
||300.000,00| |11012 - Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.

||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10214 Ai E P Ei|1.500.9100000|0
300.000,00
636.000,00| |- poo a ventos e rojetos sportvos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
636.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES||440.057,22| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||440.057,22| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|253.426,03
1
253.426,03| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
||1.00000| |10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
1.000,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10830 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. IV).

||100.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|2.754.3220057|1
100.000,00
85.631,19| |10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
85.631,19
| |46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA||15.000,00
15.000,00| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||1500000| |20897 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
15.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||6.185.270,37
3.477.773,47| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|690.000,00
0
690.000,00| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||200000000| |20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|..,
0
2.000.000,00| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||78577347| |20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|.,
0
785.773,47| |12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.||2.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|1.761.9100000|0
2.000,00
1.000.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|1.500.9100000|5
1.000.000,00
413.000,00| |11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.||413.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
413.000,00| |47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS||571.739,04| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.||571.739,04| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL|2.500.9100000|0
571.739,04
11.300,00| |
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.||8.300,00|