Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/12/2023 · pág. 28

DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|EZA, 12 DE
FONTE
25009100000|DEZEMB
ID. USO
0|RO DE 2023
VALOR
830000| |---|---|---|---| |-

14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.|..||.,
3.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 COORDENADORIA DA CIDADANIA|2.665.2200082|1|3.000,00
8320306| |-
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
69.058,54
6905854| |

14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.|..||.,
14.144,52| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
|1.500.9100000|0|14.144,52
628.254,80| |08.123.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças|||62825480| |,
adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social|||.,| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0|628.254,80
33142729| |
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||.,
33142729| |
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
75.000,00
7500000| |

08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|0|.,
30.000,00
3000000| |

08243136 PROTEÃO E PROMOÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|..||.,| |.. - Ç Ç .
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.|||30.000,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|30.00000| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
30.000,00
30.00000| |

08243136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|||,
| |.. .
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|30.000,00
30.00000| |08243136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|||,
| |.. .
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|66.427,29
66.427,29| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||| |
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|30.000,00
30.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.|||20.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|20.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.|||20.000,00| |12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|20.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||971.142,15
971.142,15| |22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.|||| |
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|25.640,61
25.640,61| |22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.|||91050154| |11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.|2.500.9100000|0|910.501,54
35.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|35.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||1.326.919,00
1.326.919,00| |18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.|||| |18372 - Implementação de Serviços Ambientais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.326.919,00
1.326.919,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||324.278,68| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||324.278,68| |06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
15438 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).|||324.278,68| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|2.500.9100000|5|324.278,68
920.00000| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
04122211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||,
920.000,00| |.. - .
31212 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET|||520.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|520.00000| |

04122211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||,| |.. .
21405 - Manutenção dos Serviços Administrativos ? SET.|||400.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|2.500.9100000|0|400.000,00
27410572| |
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||.,
27410572| |
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|7|.,
110.000,00
11000000| |

14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
15009100000|7|.,
50.000,00
5000000| |

14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.|..||.,
114.105,72| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|2.500.9100000|0|114.105,72
56707985007| |
ANEXO DO DECRETO Nº35784 DE 12 DE DEZEMBRO D|2023||..,| |.,
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|||5.758.557,00
5.758.557,00|