DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 71
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº291/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03636208/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, e considerando o disposto no Processo Judicial nº 3000854-76.2023.8.06.0071 (Mandado de Segurança), RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , ao professor EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO , ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, referência A, matrícula 300695.7.9, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência A da classe Auxiliar para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 22 de novembro de 2019, com efeitos financeiros contados a partir de 27 de abril de 2023, conforme determinado na sentença constante nos autos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de dezembro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº504/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000974/2023-82, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCO ROBERTO DIAS FREITAS , ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 43099515, viajar a cidade FORTALEZA-CE, de 07 a 10 de novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de buscar novos parceiros e experiências na Empresa Júnior, para serem implantados no Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º“ art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 27 de outubro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº526/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.001097/2023-67/2023, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar a cidade de FEIRA DE SANTANA/BA, no período de 27 a 30 de novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Feira de Santana-BA/Crato-CE, com o objetivo de participar do I Colóquio Estadual sobre Pedagogia Universitária – CEPU, representando o Núcleo de Formação Docente – NFD da URCA, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada um, totalizando 07 (sete) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 22 de novembro de 2023.
Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526/2023-GR
| DIÁ | RIAS | TOTAL | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | QUANTAS | VALOR(R$) | SUB-TOTAL (R$) |
ANEXO III DO DECRETO 30.719, 25/10/2011(30%) |
ART. 6º DO DECRETO. AJUDA DE CUSTO. |
DA DIÁRIA (R$) |
| 43033816 | Francisca Clara de Paula Oliveira |
Professor | IV | 27 a 30/11/2023 |
3,5 | 166,49 | 582,71 | 174,81 | 166,49 | 924,01 |
| 43047310 | Lucas Vieira de Lima Silva |
Professor | IV | 27 a 30/11/2023 |
3,5 | 166,49 | 582,71 | 174,81 | 166,49 | 924,01 |
| TOTAL G | ERAL DAS | DIÁRIAS | 1.848,02 |
PORTARIA Nº527/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.000648/2023-75, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIENE CAVALCANTE BORBA DE ALBUQUERQUE , ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 79552607, a viajar à cidade do RIO DE JANEIRO-RJ, no período de 19 a 22 de setembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janeiro-RJ/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do XX Seminário ANPTUR – Associação Nacional de Pós-Graduação em Turismo” onde apresentará trabalho intitulado “Acessibilidade no Ecoturismo – os desafios dessa trilha”. Serão concedidas 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.040,55 (um mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº541/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001138/2023-15, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR , exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de FORTALEZA-CE, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE/, com o objetivo de conduzir equipe da Universidade Regional do Cariri/URCA, Geopark Araripe e PROEI, para o Evento da Feira do Conhecimento, que acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 28 de novembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº542/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.000412/2023-39, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ALLYSSON PONTES PINHEIRO , ocupante do Cargo de Diretor do Museu de Paleontologia, matrícula nº 43128019, a viajar à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 24 a 25 de setembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de reunião com o ITAMARATY; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Será concedida 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 94,62 (noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 56,77 (cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 340,64 (trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Passagens aéreas, taxas de embarque e de serviços no valor total de R$ 2.756,18 (dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 19 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE