DOE 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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Do Termo de Confidencialidade
Art.6º - Os integrantes do Comitê Estadual deverão assinar o Termo de confidencialidade se comprometendo pelo sigilo das informações referentes às investigações dos óbitos materno, infantis e fetais, relatórios técnico0s complementares ou outros instrumentos epidemiológicos que contenham dados de identificação do (a) paciente, falecido (a) ou não, do estabelecimento ou unidade prestadora de serviço de saúde e dos profissionais de saúde que façam menção. Art.7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de dezembro de 2023. Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO I - A QUE SE REFERE O ART.4º DA PORTARIA Nº1961/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE, MATERNA, INFANTIL E FETAL. O Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Presidente: Shirley Virino Silveira Lopes Vice-Presidente: Wagner Carlos Felix
Coordenação Geral Maria Vaudelice Mota: Secretária Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde Luciene Alice da Silva: Coordenadora de Políticas da Gestão do Cuidado Integral à Saúde
| Coordenação Técnica Coordenadoria de Política da Gestão do Cuidado Integral á Saúde (COGEC) Mrl Crlh Fit Mrtin |
|---|
| aey avao eosa as Priscilla Cunha da Silva |
| Poliana de Queiroz Martiniano Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVIG) Lucilia Maria Nunes Falcão |
| Coordenadoria das Redes de Atenção à Saúde (CORAS) |
| Talyta Alves Chaves Lima Ana Maria Martins Pereira |
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (COVEP) |
| Pedro Antônio de Castro Albuquerque |
| Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP) Lindélia Sobreira Coriolano |
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS) Mi d C Xi i |
| ara o armo aver Queroz |
| Sharliane Monteiro da Rocha Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Denise Nunes Oliveira |
Superintendência Estadual /Ministério da Saúde no Ceará (SEMS CE) |
| Maria Auxiliadora Rozendo da Silva Tavares Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS) Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS) |
Titular: Isabel Maria Nobre Vitorino Kaatt |
| y Suplente: Ana Valéria Escolástico Mendonça |
| Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental (COPOM) |
| Titular: Andrea Frota Sampaio Figueiredo Sulente: Sarah Lima Verde da Silva |
| p Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologia em Saúde (COPAF) Titular: Evanézia de Araujo Oliveira |
| Coordenadoria das Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde Titular: Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva |
Suplente: Kilvia Paula Soares Macedo Si Ei d Aã à Súd Dli Ril SEADE |
| ecretara xecutva e tenço ae e esenvovmento egona () |
| Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência (CORUE) Titular: Eva Vilma Moura Baia Suplente: Keyla Maria Alves Silva |
Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde (COREG) |
| Titular: Felipe Gurgel do Amaral Mota Suplente: Germana Ribeiro de Freitas |
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE) Titular: Luciana Maria de Barros Carlos Sl L Eli Mi Clh |
| upente: uany vra esquta arvao Superintendências da Região do Litoral Leste Jaguaribe Titular: Vanuza Cosme Rodrigues |
Suplente: Jussara Santos Vieira |
Superintendências da Região do Sertão Central |
| Titular: Maria Sandra dos Santos |
| Suplente: Antônio Weliton Xavier Queiroz |
Superintendências da Região Cariri Titular: Ana Bruna Macêdo Matos |
| Suplente: Tereza Cristina Mota |
| Superintendências da Região Norte Titular: Albertina Iara Nascimento Lopes |
Sulente: Arminda Evanelista de Moraes Guedes |
| p g Superintendências da Região de Fortaleza Titular: Carolina Pereira de Alencar |
| Suplente: Bruna Monik Morais de Oliveira |
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVIG) ddi d iili ii |
| Coorenaora e Vgânca Santára |
| Titular: Maria Sonia Felício Magalhães Suplente: Maria Virma De Freitas Machado |
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (COVEP) |
Titl A Mi Pit Cbl Mi |
| uar: na ara exoo ara aa Suplente: Pedro Antônio de Castro Albuquerque |
| Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) Titl Eíli Té d S |
| uar: ma om e ousa Suplente: Thallita Mayara Lima Almeida |
| Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) |
Titlar: Rosiane Marcelino Lobo Fernandes |
| u Suplente: Silvia Maria Guedes Rocha Lobão |
| Unidades Hospitalares il l d l |
| Hospta Gera e Fortaeza |
| Titular: Tássila Silva Melo de Holanda Petrucelli |
| Suplente: Karina Bianca Alencar de Almeida Hitl Gl D Wld d Alât HGWA |
| ospa era r. aemar e cnara () Titular: Jocélia Maria de Azevedo Bringel Suplente: Luiz de Moraes Ferreira |
Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) Titular: Flávio Lúcio Ponte Ibiapina |