DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023

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• comp. II). CONSIDERANDO a necessidade de realocar, dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC, entre projetos e atividades, para manutenção da Estação geradora de som e imagem. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, entre projetos e atividades, para ajuste do orçamento de terceirização, referente ao contrato de gestão junto ao Centec e para aquisição de equipamentos e utensílios para laboratórios. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE para atender as despesas com concursos e vestibulares, pagamento da Etice e com os contratos de manutenção da Funece. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA, entre projetos e atividades, para atender despesas com a Etice, com os contratos de manutenção e com concursos e vestibulares. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, entre projetos e atividades, para atender aos seguintes editais: 06/2023 - Funcap Universal; 07/2023 - Funcap Pró-Humanidades; 08/2023 - Funcap – Internacionalização; 09/2023 - Funcap - Bolsa de Pós-Doutorado; 10/2023 Funcap - Pesquisador visitante e visitante Sênior; e 05/2023 - Programa Pesquisador Empreendedor - Formação de Spin-offs acadêmicas. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, entre projetos e atividades, para atender Projeto de valorização de resíduos orgânicos CEBIOGÁS, modernização das instalações administrativas e laboratoriais, Integração e automação da gestão orientada por processos e para implantação do laboratório de desenvolvimento de energia fotovoltaica. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, entre projetos e atividades, para despesas com locação de mão de obra terceirizada e referentes à contratação de serviços gráficos - confecção de agendas. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, entre projetos e atividades, para pagamento de despesas previdenciárias e décimo terceiro salário. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, entre projetos e atividades, para suprir necessidades com terceirização e manutenção. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES para as seguintes despesas: ajuste das despesas para encerramento do exercício; repasses dos convênios e termos de ajustes firmados junto às prefeituras municipais; pagamento da Cagece, referente ao Termo de Cooperação do Sistema de Abastecimento de Água de Russas e do Taquarão; indenizações e medições referente ao PAC - Projeto de melhorias urbana e ambiental do Rio Maranguapinho - Promurb Maranguapinho (barragem, dragagem e urbanização) e para urbanização da Comunidade do Dendê - Projeto Pró Moradia 2. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP para atender as obras de construção da cerca operacional do aeroporto regional de Canoa Quebrada em Aracati. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, entre projetos e atividades, para pagamento do Supsec, no exercício de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA – EGP, entre projetos e atividades, para pagamento de obrigações patronais. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do FUNDO FINANCEIRO – FUNAPREV para efetuar pagamento da folha de pessoal ativo, inativos e pensionistas da administração geral do Poder Executivo. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do FUNDO FINANCEIRO – PREVMILITAR, para efetuar pagamento com folha de pessoal. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB, entre projetos e atividades, para pagamento de