DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE DEZEM
FONTE|11
BRO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|34.883,43
0
3488343| |-

47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|..|.,
2000000| |
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.||.,
20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
|1.500.9100000|0
20.000,00
818.282,71| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenão das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vat Vut||285.262,97| |ç p p.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
285.262,97| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20459 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão.

||86.144,42

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
86.144,42| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
A AA
A A|11|391.787,03

1| |03 - GRNDE FORTLEZ
OUTRS DESPESS CORRENTES
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.

|.500.900000
|0
39.787,03
55.088,29

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
|2.500.9100000|0
55.088,29
12.088.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15458 Adi Ci Adl Fíli Siã d Vlbilidd Ri Sil E Mi Ifâi||48.000,00| |- tenmento a ranças, oescentes e suas amas em tuaço e uneraae e sco oca no spaço as nnca.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
48.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.

||40.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30116 Cã d VlGá Fíli Silt Vlái|2.500.9100000|0
40.000,00
12.000.000,00| |- oncesso e ae-s a amas ocamene unerves
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
|2.761.9100000|0
12.000.000,00
275.885,48| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||254.138,64| |30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência

||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|1.500.9100000|0
254.138,64
21.746,84| |30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência

||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
21.746,84
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
||2.978.439,32| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
||2.978.439,32| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
||198.52183| |11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|,
0
198.521,83| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.||624.237,42| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
624.237,42| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
||193.56009| |11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.
12 - SERTÃO DOS
Ú
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|,
0
193.560,09| |CRATES
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11458 Dli d E Aiidd d A Cl E Adl Mdid Sidi||35.000,00| |- esenvovmento e ventos e tvaes e rte, utura e sporte para oescentes em eas ocoeucatvas.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
35.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11458 Dlit d Et Atiidd d At Clt Et Adlt Mdid Sidti||140.000,00| |- esenvovmeno e venos e vaes e re, uura e spore para oescenes em eas ocoeucavas.
A AA
|11|14| |03 - GRNDE FORTLEZ
INVESTIMENTOS
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 Atdit à Uidd d Ptã Sil d Adlt Cflit C Li Cit d Mdid Sidti|.500.900000|0
0.000,00
1.787.119,98| |- enmeno s naes e roeço oca e oescenes em ono om a e em umprmeno e eas ocoeucavas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
1.787.119,98
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
||6.300,00
| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
||6.300,00
6.300,00| |11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
6.300,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA||53.774,81
53.774,81| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||4234900| |20833 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
42.349,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20833 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.||7.425,81| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
7.425,81| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||400000| |20922 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
4.000,00| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA||257.938,48| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21419 - Manutenção dos Serviços Administrativos||257.938,48
257.938,48| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
257.938,48| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||1.507.658,44
1.507.658,44| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.665.2200082|1.144.787,30
1
1.144.787,30| |14422133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA||| |.. .
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).||172.514,39| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.665.2200082|1
172.514,39| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).||80.356,75| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
14422133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA|2.665.2200082|1
80.356,75| |.. .
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|110.000,00
7
110.000,00|