DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
12
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 12.155,09 | |||
| 69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 12.155,09 | |||
| 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21445 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE. |
11.845,09 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 11.845,09 |
| 12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO. 31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. |
310,00 | |||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 310,00 |
| 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 262.000,00 | |||
| 70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 262.000,00 | |||
| 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 26200000 | |||
| 21459 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPA | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500.9100000 | 0 | 262.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 194.716.448,55 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 45000000 |
|---|---|---|---|---|
| - 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR |
., 450.000,00 |
|||
| 09.271.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20933 - Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP |
450.000,00 | |||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUDICIÁRIO |
2.800.1200006 | 1 | 450.000,00 11.275.718,00 |
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
250.000,00 | |||
| 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (P 15 ESTADO DO CEARÁ |
ROMOJUD - COMP. I). OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
17591200070 | 5 | 250.000,00 25000000 |
| - 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
.. | ., 5.975.718,00 |
||
| 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Gra |
) | 4.033.289,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.759.1200070 | 1 | 4.033.289,00 |
| 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau |
). |
1.942.429,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 1.942.429,00 |
| 04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA |
850.000,00 | |||
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau). |
850.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 850.000,00 |
| 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
4.000.000,00 | |||
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 185400000 | |||
| 20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). | .., | |||
| 01 - CARIRI |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 1.854.000,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 02 - CENTRO SUL |
INVESTIMENTOS | 27591200070 | 1 | 1.620.000,00 162000000 |
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
.. | .., 350.00000 |
||
| 20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 04 - LITORAL LESTE |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | , 350.000,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. º |
176.000,00 | |||
| 20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1 Grau). 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 176.000,00 |
| 04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA |
200.000,00 | |||
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 20000000 | |||
| 20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau). 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.759.1200070 | 1 | ., 200.000,00 |
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL | DO ESTADO DO CEARÁ | 35.000,00 | ||
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
DO ESTADO DO CEARÁ | 35.000,00 | ||
| 14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21242 - Concessão de Benefícios Assistenciais - FAADEP. |
35.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 35.00000 |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
, 33.216.994,19 |
|||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 33.216.994,19 | |||
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20002 - Manutenão dos Servios Administrativos - DETRAN |
200.000,00 | |||
| ç ç . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 200.000,00 |
| 06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10647 - Projeto de Formação Educação Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Au |
tomotores | 270.000,00 | ||
| , , 15 - ESTADO DO CEARÁ |
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.1200070 | 1 | 270.000,00 |
| 06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20366 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos A |
utomotores. | 14.665.498,21 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.1200070 | 1 | 14.665.498,21 |
| 26.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00014 - Pagamento de Concessão do Pasep - DETRAN. |
570.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 570.000,00 |
| 26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10191 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicaç |
ão - DETRAN. | 1.144.338,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS |
1.753.1200070 | 1 | 1.144.338,00 |
| 26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20838 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN. |
2.186.535,50 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 2.186.535,50 |
| 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. | 650000000 | |||
| 10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais. | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.752.9200000 | 1 | 6.500.000,00 |
| 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. |
768062248 | |||
| 10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | .., 7.680.62248 |
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEA |
RÁ |
, 2.118.016,13 |
||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL Ú |
200.000,00 | |||
| 06.181.521 - SEGURANÇA PBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 11138 Mdiã d E d Plíi Ciil FSPDS |
200.000,00 | |||
| - oernzaço as struturas a oca v - . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 200.000,00 |