DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2023

I – ESPÉCIE: Doc.nº 803/2023 -4° Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 06/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB ; V – ENDEREÇO: Rua Coronel Pedro Castelo, s/n, Bairro Centro, no Município de Baturité, Estado do Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009); no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº06/2023 , a quantia de R$ 27.008,62 (vinte e sete mil, oito reais e sessenta e dois centavos), a qual será destinada à POLICLÍNICA REGIONAL DE BATURITÉ, considerando a Portarias GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. XI – VALOR GLOBAL: R$ 27.008,62 (vinte e sete mil, oito reais e sessenta e dois centavos; X – VIGÊNCIA: A MESMA; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Thiago Campelo Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2023

POLI.R/ITAPIPOCA

I – ESPÉCIE: Doc.nº 805/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 10/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA– CPSMI V – ENDEREÇO: Avenida Anastácio Alves Braga, nº 2405, Cacimbas, Itapipoca/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMI, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº10/2023 a quantia na ordem de 16.462,67 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), a qual será destinada à Policlínica Regional Dr. Francisco Pinheiro Alves de Itapipoca, considerando a Portaria GM/MS Nº 1.677 de 26 de outubro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. XI – VALOR GLOBAL: R$ 16.462,67 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) X – VIGÊNCIA: A MESMA; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Flávio César Bruno Teixeira Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº31/2023 POLI.R/TIANGUÁ

I – ESPÉCIE: Doc.nº 815/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 31/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA– CPSI ; V – ENDEREÇO: Rua Sinhá Melo, nº 123, Centro Comercial Antônio Rodrigues de Oliveira, salas nº 5, 6 e 9, Centro, Ipiabina-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009); no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA– CPSI, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº31/2023 a quantia na ordem de R$ 28.979,23 ( vinte e oito mil, novecentos setenta e nove reais e vinte e três centavos), a qual será destinada à Policlínica Regional de Tianguá, considerando a Portaria GM/MS Nº 1.677 de 26 de outubro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. XI – VALOR GLOBAL: R$ 28.979,23 ( vinte e oito mil, novecentos setenta e nove reais e vinte e três centavos) X – VIGÊNCIA: A MESMA; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcos Antonio da Silva Lima .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº45/2023

POLI.R/SOBRAL

I – ESPÉCIE: Doc.nº 816/2023 - 3° Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 45/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009); no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº45/2023, a quantia de R$ 32.696,26 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), a qual será destinada à POLICLÍNICA REGIONAL DE SOBRAL, considerando a Portarias GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. XI – VALOR GLOBAL: R$ 32.696,26 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), X – VIGÊNCIA: A MESMA; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 28/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ivo Ferreira Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/30277

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230116, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11041935/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM(NS); POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1084330 - AVENTAL, GRAMATURA 40G/M², 110 A 120CM X 150 A 160CM, CIRURGICO ESTERIL, MANGA LONGA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE AVENTAL + TOALHA, DUPLA EMBALAGEM, BARREIRA DE PROTECAO ANTIMICROBIANA INCLUINDO VIRUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 26.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5000; ITEM 2: 1084340 - AVENTAL, GRAMATURA