DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1748/2018

I – ESPÉCIE: Doc. nº 769/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1748/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE/CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº1748/2018, que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Enfermagem, visando atender as necessidades da Central de Estadual de Transplantes do Estado do Ceará e da Central de Regulação do Estado do Ceará; IX – VALOR GLOBAL: R$ 266.326,65 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de novembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1092/2021

I – ESPÉCIE:DOC:791/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1092/2021 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESA) / HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM) III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285 IV – CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 693-A, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175.375 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos e mão de obra para os equipamentos de Espirometria do HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e termo de referência. IX – VALOR GLOBAL: R$ 681.225,60 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 23/11/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:22/11/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Maria Soraya Roque Pinheiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2022

I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº 355/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA - LACEN; III – ENDEREÇO: Av Barão de Studart, 2405, Aldeota; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Resolvem aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição sob o nº 355/2022, celebrado em 03/10/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; IX – VALOR GLOBAL: 793.591,90 (setecentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos); X – DA VIGÊNCIA: 03/10/2023 à 03/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam os termos da Cláusula de vigência do CONTRATO e convalida os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 03/10/2023 a 03/10/2024; XII– DATA: 02/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Eloá da Silveira Santander;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2023 POLI.R/ICÓ

I – ESPÉCIE: Doc.nº 765/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC V – ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, s/n, Novo Centro, CEP: 63.430-000, Icó-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no disposto na Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.627, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº05/2023 as quantias na ordem de R$ 5.277,72 (cinco mil, duzentos e setenta e sete e setenta e dois reais) e R$ 8.273,28 (oito mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), as quais serão destinadas à Policlínica Dr. Sebastião Limeira Guedes - Icó, considerando as portaria nº 3.592,de 23 de dezembro de 2019 que habilita estabelecimentos de saúde como Serviços de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer no Colo de Útero (SRC), e portaria GM/MS nº 3.703, de 22 de dezembro de 2020, que habilita serviço de referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), em que ambas estabelecem recursos do Bloco de custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. XI – VALOR GLOBAL: R$ 13.551,00(Treze mil e quinhentos e cinquenta e um reais) X – VIGÊNCIA: A MESMA; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Wilson Alves de Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO