DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
221
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº908/2023 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta portaria, no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Manuela Chaves Loureiro Cândido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº908/2023
| N° | NOME | CPF |
|---|---|---|
| 1 | STEFANY COSTA DE SOUZA | 092008583-09 |
| 2 | AGATHA DO CARMO GONÇALVES | 076125653-90 |
| 3 | DAVI LIMA FREITAS | 085816343-89 |
| 4 | MARIA CLARA GASPAR HONORATO | 082955953-18 |
| 5 | ANA KELLI AMORIM ISAIAS | 100028463-81 |
| 6 | PEDRO KAUAN SOUSA DUARTE | 620370953-09 |
| 7 | AURELIA ESKARLETY KATERIN PAIVA DE LIMA | 606824093-24 |
| 8 | ANDERSON NASCIMENTO COSTA FILHO | 627573843-09 |
| 9 | ELY ELTON DE OLIVEIRA PAULO | 103273183-41 |
| 10 | FELIPE MATEUS ALVES | 626378643-46 |
| 11 | SHAIRON FREIRE DE CARVALHO | 633356433-80 |
| 12 | JAMILE VITORIA DE CASTRO NUNES MOREIRA | 631216443-86 |
| 13 | EMILLY VICTORIA GIFFONY | 096166643-95 |
| 14 | MIKAEL WESLEY OLIVEIRA LIMA | 090282603-40 |
*** *** * PORTARIA Nº971/2023 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2023. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.
Manuela Chaves Loureiro Candido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº971/2023
| N° | NOME | CARGO FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IGOR MOURA DE SOUZA | ASSESSOR TÉCNICO DAS -1 | 30000773 | A | 40 |
| 2 | MARCOS OLIVEIRA FRANÇA DE MELO | SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS -1 |
30000765 | A | 40 |
| 3 | SHEYLA DE SOUZA VIDAL | SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS -1 | 30000668 | A | 40 |
| 4 | NILTON MADEIRO FAÇANHA | COORDENADOR DNS -2 | 30000382 | A | 40 |
PORTARIA N°972/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006995/2023-41 foi iniciado em 28/11/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FERNANDO CARLOS BEZERRA , matrícula: 300.341-8-X, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Groaíras-CE, no dia 23 de novembro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°973/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.007133/2023-36 foi iniciado em 04/12/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor YCARO JORGE MAIA DA COSTA , matrícula: 300.328-2-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Tabuleiro do Norte-CE, no dia 22 de novembro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°974/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.007114/2023-18 foi iniciado em 02/12/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ao servidor DANIEL GURGEL DO AMARAL MOTA , matrícula: 300.327-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Acaraú-CE e Pentecoste-CE, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.