DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
230 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº974/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS |
CAP BM | 300.270-1-9 | III | 18 A 19/12/2023 | TAUÁ - CE/NOVO ORIENTE - CE/CRATEÚS - CE /TAUÁ- CE |
1,5 | 77,10 | 5,00% | 121,43 |
| FREDERICO MARTINS CLAUDINO |
EPC | 300.036-1-6 | V | 18 A 19/12/2023 | TAUÁ - CE/NOVO ORIENTE - CE/CRATEÚS - CE /TAUÁ- CE |
1,5 | 61,33 | 5,00% | 96,60 |
| TOTAL | 218,03 |
PORTARIA CGD Nº975/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar em caráter de URGÊNCIA o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, ao município de Canindé/Ce, a fim de cumprirem Mandato de Busca e Apreensão nos autos do Processo n.° 0202530-12.2023.8.06.0303, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº975/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERIODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ISAILTON CASTRO DE LIMA | DPC | IV | 20/11/2023 | FORTALEZA - CE/CANINDÉ - CE/FORTALEZA - CE | 0,5 | 64,83 | 64,83 | 32,42 |
| PAULO CÉSAR CAMPOS SÁ | EPC | V | 20/11/2023 | FORTALEZA - CE/CANINDÉ - CE/FORTALEZA - CE | 0,5 | 61,33 | 61,33 | 30,67 |
| LEANDRO GONÇALVES MACIEL PINHO | IPC | V | 20/11/2023 | FORTALEZA - CE/CANINDÉ - CE/FORTALEZA - CE | 0,5 | 61,33 | 61,33 | 30,67 |
| FÁBIO FREIRE MARTINS | IPC | V | 20/11/2023 | FORTALEZA - CE/CANINDÉ - CE/FORTALEZA - CE | 0,5 | 61,33 | 61,33 | 30,67 |
| ELY GUIMARÃES CORDEIRO | IPC | V | 20/11/2023 | FORTALEZA - CE/CANINDÉ - CE/FORTALEZA - CE | 0,5 | 61,33 | 61,33 | 30,67 |
| ANDRÉ PONTES TEIXEIRA | IPC | V | 20/11/2023 | FORTALEZA - CE/CANINDÉ - CE/FORTALEZA - CE | 0,5 | 61,33 | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 185,77 |
*** *** * PORTARIA CGD Nº976/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores constantes do item 02 lotado na CERC (Juazeiro do Norte - CE) à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de receber insumos, fardamento e recebimento de crachá da servidora EPC Beatriz Moreira Lobo de Macedo, conforme Ordem de Serviço n°607/2023-CGD , concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 01 de dezembro de 2023 .
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº976/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| BEATRIZ MOREIRA LOBO DE MACEDO |
EPC | 300.634-1-4 | V | 13 A 14/12/2023 |
JUAZEIRO DO NORTE - CE/FORTALEZA - CE/JUAZEIRO DO NORTE - CE |
1,5 | 61,33 | 40,00% | 128,79 |
| CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO |
2° SGT PM | 135.743-1-6 | V | 13 A 14/12/2023 |
JUAZEIRO DO NORTE - CE/FORTALEZA - CE/JUAZEIRO DO NORTE - CE |
1,5 | 61,33 | 40,00% | 128,79 |
| TOTAL | 257,58 |
PORTARIA CGD Nº977/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores constantes do item 02, lotados na CERSEC (Quixadá-CE), à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de realizar a troca de viaturas junto a CELOG/CGD, conforme Ordem de Serviço n°609/2023-CGD , concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 04 de dezembro de 2023 .
Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº977/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| VALQUÉZIO VITAL BARBOSA |
TEN CEL PM | 300.268-1-0 | III | 22/12/2023 | QUIXADÁ - CE/FORTALEZA - CE/QUIXADÁ - CE |
0,5 | 77,10 | 40,00% | 53,97 |
| FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO |
1° SGT PM | 300.059-1-0 | V | 22/12/2023 | QUIXADÁ - CE/FORTALEZA - CE/QUIXADÁ - CE |
0,5 | 61,33 | 40,00% | 42,93 |
| TOTAL | 96,90 |
PORTARIA CGD Nº978/2023 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais dispostas no Art. 5º, incisos II e XVI da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011; CONSIDERANDO que o disposto no Art. 9º, do Decreto nº 33.447, de 27 de janeiro de 2020, publicado no D.O.E CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020, que trata das atribuições da Assessoria Jurídica da CGD; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA SOARES ROCHA – M.F. nº 300.012-5-7, para substituir nas ausências e impedimentos a servidora Natália Soares Arruda - M.F. n° 300.010-6-0. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a contar de 04 de dezembro de 2023. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário; REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO