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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/12/2023 · pág. 32

DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

232

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023

MATRÍCULA NOME ESPECIFICAÇÃO VALOR ATO DE
NOMEAÇÃO		 DATA DO
ATO		 DATA
D.O.E.
533 ELIANE MARIA HOLANDA PINHEIRO GTTR NIVEL OPERACIONAL II 1209,00 0083-2023 31/03/2023 25/04/2023
25483 ISABELA VERAS BRITO GTTR NIVEL OPERACIONAL II 1000,00 0168-2023 30/08/2023 13/09/2023
26411 LIANNE LIMA DE ALENCAR GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 4500,00 0083-2023 31/03/2023 25/04/2023
23724 LIVIA MOTA LEITAO LIMA GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 8358,27 0186-2023 29/09/2023 16/10/2023
1100 MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA MORAES GTTR NIVEL OPERACIONAL II 1023,56 0083-2023 31/03/2023 25/04/2023
33676 MARINNA BARROSO MACIEL COSTA TTR NIVEL EXECUTIVO I 3300,00 0150-2023 31/07/2023 16/08/2023
35020 NELCILENE DOS SANTOS SILVA GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 4500,00 0083-2023 31/03/2023 25/04/2023
34708 POLIANA VANUCIA DE PAULA ALBUQUERQUE GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 4392,00 0083-2023 31/03/2023 25/04/2023
38092 TALITA BARROSO ACACIO GTTR NIVEL ESTRATEGICO II 6960,00 0168-2023 30/08/2023 13/09/2023

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de novembro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.

Deputado Evandro Leitão

PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit

2º VICE – PRESIDENTE Deputada Juliana Lucena

2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Deputada Emilia Pessoa 3ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Deputada Luana Ribeiro

4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA

MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO
34820 ABNER FERREIRA DOS REIS FILHO SEC EXEC DIRETORIA GERAL AL001 DIRETORIA GERAL
36925 AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA ARTICULADOR AL003 COORDENADORIA DE
COMUNICACAO LEGISLATIVA
21356 ANTONIO JERRIVAN FILHO ASS TEC I AL002 2a SECRETARIA
13010 BRUNA MORAIS FERREIRA GOMES ASS TEC III AL005 DIRETORIA GERAL
38082 ERICA NAYANE OLIVEIRA PRACIANO SEC PROCURADORIA
ESP DA MULHER		 AL004 PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
39096 ERIKA ELIDA SOARES NORONHA ASS TEC IV AL006 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
35123 HIGOR PINTO RODRIGUES SECRETARIO COMISSAO
PERMANENTE		 AL004 COMISSAO DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
38474 IAGO PRADO CLAUDINO ARTICULADOR AL003 DIRETORIA GERAL
25483 ISABELA VERAS BRITO ASS TEC IV AL006 2a SECRETARIA
37853 JOANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO ASS TEC IV AL006 PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
34304 MARIA LEILIANNE CORDEIRO TELES ASS TEC III AL005 COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
33676 MARINNA BARROSO MACIEL COSTA ARTICULADOR AL003 SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORA
27592 NILBERTO SOARES DOS SANTOS COORD DO COMITE
DE RESP SOCIAL		 AL001 COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

*** *** * PORTARIA N°1293-A/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA** , matrícula n° 034.513, como gestora do Contrato n° 76/2023 firmado com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “CEARÁ NATAL DE LUZ 2023”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº164/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº164/2023 , Processo Administrativo nº 11200/2023, no dia 21 de dezembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/12/2023; Data de Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/12/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIRA DO ESTADO DO CEARÁ, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES TIPO POLIETILENO TERAFTALADO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE 20.000 (VINTE MIL) UNIDADES. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

João Vicente Leitão

PREGOEIRO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO