DOE 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº346/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR TOTAL SAMIRA MORAIS DO CARMO SOCIOEDUCADOR 3002069-3 V FORTALEZA–CE UBAJARA–CE 28 a 29/11/2023 1,5 61,33 92,00

PORTARIA SEAS Nº347/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para entregá-lo aos familiares, em razão de cumprimento de decisão judicial, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº347/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº125/2023 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.

Luciana Lopes Brandão SUPERINTENDENTE ADJUNTA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº DO PROCESSO: 29022.000252/2023-67 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2021/SOHIDRA I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2021/SOHIDRA; II - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Convênio nº001/2021/ Sohidra, cujo objeto é a construção de um Sistema de Abastecimento de Água com extensão de 26.380m da capitação no Açude Cachoeira dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento na Rede de Distribuição de Água da Cidade de Pedra Branca/CE. Prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 06/12/2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições conveniadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de novembro de 2023; PAULO JOSE GOMES FERREIRA e MATHEUS PEREIRA MENDES.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) HELDER GOMES DE MORAES NOBRE , matrícula 30010078, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 20 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº1025/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 00984649/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) JANAIRA FERNANDES SEVERO FERREIRA** , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49374119, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN-HIAS, no período de 17 e 18 de maio de 2023, para participar do(a) “16º CONGRESSO BRASILEIRO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA”, em Belém/PA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1551/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.018639/2023-02, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES , matrícula nº 300.104-4-2, Orientadora da Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do VI Simpósio Brasileiro de Toxoplasmose e III Simpósio Internacional de Toxoplasmose, bem como da reunião