DOE 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023

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de alinhamento entre os pontos focais da Vigilância Epidemiológica da Toxoplasmose nas esferas estaduais e federal, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/BrasíliaFortaleza no valor de R$ 4.281,30 (quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1561/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.044285/2023-43 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora FERNANDA CASTRO ALVES , ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495.270-1-2, lotada na Superintendência de Saúde da Região Fortaleza, unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 a 21 de outubro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Curitiba/PR, com o objetivo de participar do I Congresso Internacional: Boas Práticas em Saúde Mental na Atenção Básica, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 233,09 (duzentos e trinta e três reais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 982,30 (novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1790/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09566309/2022 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à servidora ANA FLÁVIA SOUSA , matrícula nº 491574-1-X, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, com atividades de plantão no Setor de Emergência Obstétrica, a partir de 03 de outubro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1791/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04430760/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à servidora MARIA DINA VASCONCELOS OLIVEIRA , matrícula nº 404769-1-1, que exerce a função de Atendente de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, com atividades de plantão na Unidade de Internamento C, a partir de 04 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1836/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02109036/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 60% (SESSENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor JOÃO KENNEDY TEIXEIRA LIMA , que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 493341-1-7, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, a partir de 24 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1839/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06418732/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANTONIA MAURILIA DA SILVA CAVALCANTE , matrícula nº 492291-1-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em “ Saúde e Segurança do Trabalho”, com vigência a partir de 29 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1840/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05120403/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora TATIANE CAMPOS DA SILVA , matrícula nº 492325-1-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em Especialização Lato Sensu em Saúde Pública, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar, com vigência a partir de 10 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1841/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09587462/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora SAMIA DA COSTA DOS SANTOS , matrícula nº 491698-1-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em Especialização Lato Sensu, intitulado UTI PEDIÁTRICA NEONATAL, com vigência a partir de 05 de outubro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA