DOE 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 91

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.381,20

PORTARIA Nº1056/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.000481/2023-25 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000368/2023-40; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000035/2023/AESP/CE/CEMI, datada de 10 de maio de 2023, através do NUP N.º 10041.000481/2023-25 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 09 de junho de 2023, os 10 (dez) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – (PERÍODO 01/05 A 09/06/2023), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1057/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.001338/2023-51 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – (PERÍODO 01/05 A 09/06/2023) Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000368/2023-40, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000481/2023-25, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000160/2023/AESP/CE/ CEMI, de 17 de julho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – (PERÍODO 01/05 A 09/06/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL