DOE 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1058/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.003003/2023-77 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PROVA PERICIAL E CADEIA DE CUSTÓDIA VOLTADAS AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA - (PERÍODO 23/10 A 27/10/2023) Aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002844/2023-67, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000326/2023/AESP/CE/CECI, datada de 30 de outubro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE PROVA PERICIAL E CADEIA DE CUSTÓDIA VOLTADAS AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA - (PERÍODO 23/10 A 27/10/2023), conforme a seguir discriminado:
| Nº DE MATRÍCULA | NOME | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 20231023150017 | ALESSANDRO EVARISTO QUEIROZ DE SOUSA | 10,000 | 1º |
| 20231023093201 | BEATRIZ MOREIRA LOBO DE MACEDO | 10,000 | 2º |
| 20231023144515 | FRANCISCO FREDERICO GOES DE SÁ CAVALCANTI | 10,000 | 3º |
| 20231121064738 | ALESSANDRO COSTA CAVALCANTE | 10,000 | 4º |
| 20231121064920 | FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO | 10,000 | 5º |
| 20231121064641 | ADEMAR PEDROSA FERREIRA | 10,000 | 6º |
| 20231121064822 | ANTONIO FRANCISCO COSTA DA SILVA | 10,000 | 7º |
| 20231121065055 | LEOSANDRO QUEIROZ DA COSTA | 10,000 | 8º |
| 20231121065144 | ROGÉRIO ASSIS DE ABREU | 10,000 | 9º |
| 20231121065009 | FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS | 10,000 | 10º |
Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº1059/2023 - NUP 10041.003396/2023-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 13.11 A 24.11.2023, TURMA 41 e 42, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 conforme NUP nº 10041.003396/2023-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 13.11 A 24.11.2023
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NATHALE PIRES DE SOUZA |
00057010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | RELACIONAMENTO INTERPESSOAL (COND. EMERGENCIA) |
15 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 1.095,30 |
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA) |
10 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 730,20 |
| ERICK MARCIO VANDERLEY DE OLIVEIRA |
19883612 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND. EMERGENCIA) |
10 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 730,20 |
| LEVI GOMES RODRIGUES |
30189116 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA) | 15 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 1.095,30 |
| INDIRA FILHA DE GANDHI |
30102118 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | RELACIONAMENTO INTERPESSOAL (COND. EMERGENCIA) |
15 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 876,15 |
| MOACIR BATISTA GURGEL JUNIOR |
30106911 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA) | 15 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 1.095,30 |
| MARIO JARBAS ANDRADE DE CARVALHO |
1131421X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND. EMERGENCIA) |
10 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 730,20 |
| DOMINGOS SAVIO PAIVA BARBOSA |
105.939-1-9 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA) |
10 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 584,10 |
| NEIVA MARIA DE OLIVEIRA ALMADA GAMA |
11088813 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 13.11 A 24.11.2023... GRUPO - 41 |
25 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 1.825,50 |
| NEIVA MARIA | CURSO PARA CONDUTORES DE | |||||||
| DE OLIVEIRA ALMADA GAMA |
11088813 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 13.11 A 24.11.2023... GRUPO - 41 |
5 | 13/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 365,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 130 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.127,35
PORTARIA Nº1069/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003051/2023-65 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 110/2023, através do NUP Nº 10041.003011/202313, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 11 (onze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS BASEADO EM ESTUDOS DE CASOS - (PERÍODO 07/11 A 09/11/2023). CURSO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS BASEADO EM ESTUDOS DE CASOS - (PERÍODO 07/11 A 09/11/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 07/11/2023 a 09/11/2023 Carga-Horária: 24h/a
ORDEM
Nº DE MATRÍCULA 20231106160724 20231106145559 20231106145058 20231106145908
NOME
1 ADDA DUARTE DE AMORIM 2 CARLOS EDUARDO BARBOSA 3 DANIEL RIBEIRO MATOS 4 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA JÚNIOR