DOE 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº591-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de acompanharem a implantação do sistema de despacho da IPQ naquele município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 646/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº591-D/2023-GS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIA VALOR |
S ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS |
Supervisor de Núcleo (DAS-1) |
300.020-6-7 | III | 27/11 à 01/12/2023 | Crateús-CE | 4 (quatro) e meia | 77,10 | 5% | 364,30 |
| LUCINÁSIO LIMA DE MELO | Subtenente PM | 107.188-1-3 | V | 27/11 à 01/12/2023 | Crateús-CE | 4(quatro)e meia | 61,33 | 5% | 289,79 |
| TOTAL | 654,09 |
*** *** * PORTARIA Nº592-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Canindé-CE, com a finalidade de acompanharem a implantação do sistema de despacho da IPQ naquele município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 647/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº592-D/2023-GS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIO CUNHA LIMA | Orientador de Célula (DNS-3) |
300.021-3-X | III | 29/11 à 03/12/2023 | Canindé-CE | 4 (quatro) e meia |
77,10 | 346,95 |
| MARCOS PAULO AIRES MAIA | Supervisor de Núcleo(DAS-1) |
300.021-7-2 | III | 29/11 à 03/12/2023 | Canindé-CE | 4 (quatro) e meia |
77,10 | 346,95 |
| TOTAL | 693,90 |
*** *** * PORTARIA Nº593-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 305.565-1-8, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Marco-CE, no período de 26 à 28/11/2023, com a finalidade de acompanhar a inauguração da base do RAIO e do Vídeomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 648/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº594-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o translado das aeronaves PR-EES (Fênix 07) e PR-YHB (Fênix 11), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 651/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº594-D/2023-GS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIA VALOR |
S ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI |
Tenente Coronel BM | 105.491-1-6 | IV | 27/11/2023 | Fortaleza-CE | ½ (meia) | 64,83 | 40% | 45,39 |
| JOSUE DOS SANTOS ROCHA | Capitão PM | 308.486-1-6 | IV | 27/11/2023 | Fortaleza-CE | ½(meia) | 64,83 | 40% | 45,39 |
| TOTAL | 90,78 |
PORTARIA Nº595-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSENILTON LEITE LIMA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300.481-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 27/11 à 04/12/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 652/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº596-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 650/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.