DOE 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 77
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº596-D/2023-GS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIA VALOR |
S ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA |
Major PM | 151.836-1-6 | IV | 27/11 à 04/12/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 64,83 | 20% | 311,18 |
| MANOEL LOBO RODRIGUES | Subtenente PM | 108.453-1-9 | V | 27/11 à 04/12/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 61,33 | 20% | 294,38 |
| RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO |
3º Sargento PM | 301.005-1-4 | V | 27/11 à 04/12/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 61,33 | 20% | 294,38 |
| TOTAL | 899,94 |
PORTARIA Nº597-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Morada Nova-CE, com a finalidade de realizarem apoio policial naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 649/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº597-D/2023-GS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA | Subtenente PM | 118.873-1-7 | V | 26/11/2023 | Morada Nova-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO | 3º Sargento PM | 304.289-1-9 | V | 26/11/2023 | Morada Nova-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 61,34 |
*** *** * PORTARIA Nº0597/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº599-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 653/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº599-D/2023-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA | S | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| ANTONIO CARLOS DA COSTA | Subtenente BM | 113.837-1-8 | V | 27/11 à 04/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER | Subtenente BM | 108.964-1-X | V | 27/11 à 04/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA | Cabo PM | 304.420-1-6 | V | 27/11 à 04/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS |
Cabo PM | 306.105-1-2 | V | 27/11 à 04/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 1.030,36 |
PORTARIA Nº0601/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA