DOE 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 25

(doze) meses, contado a partir de 29 de novembro de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 1.726.463,28 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.211.21417.03.339037.1.501.1200070.1 - 751017. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Adriana Ramos Grespan - Gestora do Contrato e Paulo Aragão de Almeida - Representante Legal da CONTRATADA. Jose Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº002/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42 CONTRATADO: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME , CNPJ N° 00.967.837/0001-04 OBJETO: DISTRATAR O CONTRATO N°002/2023 , FIRMADO EM 24 DE AGOSTO DE 2023, RAZÃO PELO QUAL FICAM TODAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CITADO INSTRUMENTO, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DISTRATADAS DESTE TERMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONVENIÊNCIA, OPORTUNIDADE, DISCRICIONARIEDADE, ECONOMICIDADE E LEGALIDADE, SOBRETUDO EM VISTA DOS FATOS SUPERVENIENTES PREVISTOS NOS AUTOS DO PROCESSO SUITE 46001.005722/2023-46 E 30012.000184/2023-34, BEM COMO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 EM SEU ART. 79, INCISO II C/C O ART. 472 DO CCB, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CUMULADO, AINDA, COM OS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR N° 000021/2023/2023 – SEPLAG DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2023 FORO: FORTALEZA - CEARÁ SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC E ROBÉRIO PINTO FREIRE - REPRESENTANTE LEGAL DA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME FORTALEZA – CEARÁ, 28 de novembro de 2023.

Moema Cirino Soares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002

IG Nº1293016000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230002 de interesse da Secretaria do Trabalho – SET, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) Técnica e Administrativa da Secretaria do Trabalho – SET, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17822023, até o dia 18/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230010 IG Nº1287150000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230010, de interesse do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros – Escritora Rachel de Queiroz – CMCB, cujo OBJETO é: Serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva de duas piscinas , sendo uma semiolímpica (25m x 12m x 1,6m) e uma de fibra (8m x 4m x 1,2m), e de suas respectivas casas de máquinas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, limpezas e substituições de peças, com periodicidade semanal, pertencentes ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros – Escritora Rachel de Queiroz – CMCB/ERQ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16892023, até o dia 18/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.

Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230034

IG Nº1267451000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230034, de interesse da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de asseio e conservação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15262023, até o dia 18/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230036

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230036 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviço de veiculação de material de publicidade legal, produção, diagramação, revisão gráfica , arte finalização, tais como: licenças ambientais, editais, avisos, extratos e convênios ou contratos, atas, balanços, e outro qualquer tipo de divulgação exigido por lei, de interesse da CEGÁS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17022023, até o dia 28/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO