DOE 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

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2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 27 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – TURMA IV - 2023

PAE Nº60/2023- AESP - NUP Nº10041.001324/2023-37

1. IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma IV do Curso de Sobrevivência Policial - 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001264/2023-52, que trata do PAE Nº 60/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 18/08/2023 a 21/08/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 21/08/2023 a 25/08/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 2.5. Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 15 de julho de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE. Fortaleza/ CE, 28 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO – CPRA - TURMA III - 2023 PAE Nº95/2023- AESP - NUP Nº10041.002723/2023-15

1. IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma III do CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO – CPRA - TURMA III - 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.002307/2023-17, que trata do PAE Nº 95/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado nº 195, de 18/10/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1 Período de Matrícula: 13/10/2023 a 15/10/2023; 2.2 Período de Atividades: 16/10/2023 a 21/10/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 30 (trinta) vagas; 2.4 Município: Fortaleza 2.5 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1 Estande de Tiro: A Cargo da PMCE; 3.2 Alvos/Obreas: A Cargo da AESP/CE; 3.3 Munições: A cargo da PMCE. 3.4 Para as instruções de IMPO para toda a turma: A cargo da PMCE. 3.5 Armamento/Equipamentos: A Cargo da PMCE. 3.6 Ambulância: A Cargo da PMCE. 3.7 Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro branco, pincéis, data show, entre outros: A cargo da PMCE. 3.8 Diárias se necessárias: Instituição a qual pertença o interessado. 3.9 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: A Cargo da AESP/CE; Fortaleza/ CE, 29 de novembro de 2023

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PLANO DE ENSINO

CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO – CPRA/2023

PAE Nº95/2023 – AESP – NUP Nº10041.002307/2023-17 1.IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma I (NUP Nº 10041.002307/2023-17) do CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO – CPRA/2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.002307/2023-17, que trata do PAE Nº 95/2023– AESP; 2. EXECUÇÃO Período de Matrícula: 18 a 20/09/2023; Período de Atividades: 20 a 26/09/2023; Previsão de Vagas: 30 (trinta) vagas por turma para Policiais Militares; Município: Fortaleza Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. Coordenação e monitoria:

1. RECURSOS Material didático: A Cargo da PMCE; Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: A Cargo da AESP; Estande de Tiro: A Cargo da PMCE; Armamento/Equipamento: A Cargo da PMCE; Diárias: Instituição de origem do discente/docente; Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/ CE; 6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS As ações formativas da Aesp/CE serão submetidas a processo de avaliação sistemática, segundo os princípios da Aesp/ CE, conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar (CEMI) e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica (COAPE), tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução (COENI) e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL