DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 7

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 163689

0526/2023-GSEFAZ-28.12.23 LOTAR WILSON CARVALHO BOTELHO, AFTE, mat. 131.141-7A, no DEFIS, CIRUS DE CASTRO CAITETE, AFTE, mat. 108.640-5B, na GFIS e SÉRGIO JESUS DOS SANTOS, AFTE, mat. 192.240-8A, na GPAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0323, de 29.12.23, pg. 5.0528/2023-GSEFAZ-29.12.23 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no período de 02 a 09.01.2024, férias do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0323, de 29.12.23, pgs. 5-6. 0001/2024GSEFAZ-02.01.24 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 02 a 11.01.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0003, de 03.01.24, pg. 3.0002/2024-GSEFAZ-02.01.24 PRORROGAR a Portaria nº 0217/2023-GSEFAZ, na forma abaixo e dispõe demais providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0002, de 02.01.24, pg. 1.0003/2023-GSEFAZ-02.01.24 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, mat. 245.929-9B, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, licença especial da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 05.01 a 04.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0003, de 03.01.24, pgs. 2-3.0004/2023GSEFAZ-02.01.24 DESIGNAR RONALDO AMARAL NEMER, CTOE, mat. 202.085-8I, responder pela Secretaria Executiva de Orçamento Estadual-SEO, férias da titular Christiane Travassos Santos Silva, mat. 195.721-0, no período de 03 a 12.01.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0003, de 03.01.24, pg. 2.0005/2024-GSEFAZ-02.01.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de novembro/2023, Licença Especial de: NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 13.11.23, Término: 24.11.23, PA: 34466; CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. G108593, Início: 06.11.23, Término: 05.12.23, PA: 34464; NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 06.11.23, Término: 17.11.23, PA: 34450 e GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON, TAFE, mat. G190485, Início: 06.11.23, Término: 17.11.23, PA: 34340. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0004, de 03.01.24, pgs. 1-2.0006/2024-GSEFAZ-02.01.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de novembro/2023, Licença Especial de: KÁTIA PEREIRA DE ANDRADE SIQUEIRA, CARE, mat. G115197, Início: 27.11.23, Término: 08.01.24, PA: 35103; IRACEMA BENJAMIN SÁ E SILVA, AFE, mat. G000602, Início: 20.11.23, Término: 19.12.23, PA: 34515 e HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat. G172050, Início: 21.11.23, Término: 07.12.23, PA: 34014. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0005, de 03.01.24, pgs. 1-2.0007/2024-GSEFAZ-03.01.24 DESIGNAR MANOEL MARIA BRASIL VIEIRA, TAFE, mat. 192.808-2A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente de Capacitação, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cessão de Direitos Autorais nº 01/2022-SEFAZ e o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário-GDFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0006, de 04.01.24, pg. 1.0008/2024-GSEFAZ-03.01.24 DESIGNAR MANOEL MARIA BRASIL VIEIRA, TAFE, mat. 192.808-2A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente de Capacitação, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cessão de Uso nº 01/2021-SEFAZ e Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0006, de 04.01.24, pgs. 1-2.0009/2024GSEFAZ-03.01.24 DESIGNAR THAIS MARQUES PEDROSO PIMENTEL, Assessor II, AD-2, mat. 231.579-3E, responder pela Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, férias do titular Albert Cesar Viana Monteiro, mat. 193.196-2A, no período de 02.01 a 04.02.2024. Publicada na íntegra no

DOE/SEFAZ, Edição 0006, de 04.01.24, pg. 2.0010/2024-GSEFAZ-03.01.24 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, férias do titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 02 a 05.01.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0006, de 04.01.24, pg. 2.0011/2024-GSEFAZ-03.01.24 DESIGNAR BRUNO DA SILVA DE SANTANA, TAFE, mat. 192.447-8A, responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, férias do titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 10 a 19.01.2024.Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0006, de 04.01.24, pgs. 2-3. ERRATA À PORTARIA Nº 0002/2024-GSEFAZ: ONDE SE LÊ: PRORROGA a Portaria nº 0217/2023-GSEFAZ, na forma abaixo, e dispõe demais providências. LEIA-SE: PRORROGA A Portaria nº 0217/2022-GSEFAZ, na forma abaixo, e dispõe demais providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0007, de 04.01.24, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 163726

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N ° 003/2021-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES ; OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 003/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 / 10 / 2023 a 19/10/2024 ; VALOR GLOBAL: 1.680.000 , 00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 5396, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.036555 / 2022 - 20 , 01.01.017101.013158 / 2023 - 61 , 01.01.017101.022324 de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder / 2023 - 10 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 163669

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N. ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N. °

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor 01 - Francisco das Chagas Vieira Junior , Aux. de Enfermagem, Matrícula 192.186-0A, no período de 01/07/2023 a 30/06/2025, lotado na Maternidade Nazira Daou.

02 - Francisco das Chagas Vieira Junior , Téc. de Enfermagem, Matrícula 192.186-0B, no período de 01/07/2023 a 30/06/2025, lotado na Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 163670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO