DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N.º 1062/2023/ GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 03; CONSIDERANDO os artigos 8º e 24º, da Lei n.º 3469, de 24 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto n.º 46.221, de 23 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho - APD do Servidor Público da Saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

R E S O L V E: I - ALTERAR , na forma especificada, a Portaria n.º 247 / 2023 - DGRH / SES - AM , referente a composição da Comissão Permanente de Estágio Probatório e a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho . II - DESIGNAR os seguintes servidores para composição, sob a presidência do primeiro: 1 - SERGIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS - matrícula 113.156-7A; 2 - ANTONIO DOS SANTOS COSTA - matrícula 246.478-0A; 3 - CARLA DULCE COSTA DE OLIVEIRA - matrícula 240.120-7A; 4 - DEIZIANE GEMAQUE ALVES - matrícula 242.868-7A; 5 - FABIANA DA SILVA GURGEL - matrícula 239.014-0B; 6 - JOSE WILSON FERREIRA - matrícula 248.876-0A; 7 - MÔNICA ALEXANDRA COSTA DE SEIXAS - matrícula 193.739-1A; 8 - NAILA MARIA CANISO FERREIRA - matrícula 176.991-0B; 9 - RAIMUNDO NONATO LOPES BARBOZA - matrícula 007.125-0B; 10 - SUSANA MONTEIRO DE MORAES - matrícula 203.101-9A; 11 - TIAGO MENDES DE CASTRO - matrícula 236.043-8A; 12 - VANESSA BASTOS DO NASCIMENTO - matrícula 247.705-0A. III - DETERMINAR que a Comissão Permanente de Estágio Probatório e a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho permaneçam constituídas até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EDNELSON MOTA BATISTA , no cargo de PROF. SERVIÇOS PRESTADOS LIC. CURTA, matrícula nº 001.191-6 B/C, durante os períodos de: 01/04/1996 a 05/05/1996; 01/06/1996 a 31/12/1996; e 14/03/1997 a 31/12/1998; 01/03/1999 a 31/12/1999; e de 27/04/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALIZENIR GOMES BARBOSA , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, município de Parintins/AM, conforme relacionados abaixo: . matrícula nº 005.092-0A, de 06.08.1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 31/01/1999;

. matrícula nº 005.092-0B, de 01.02.2000 a 28.02.2001.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043180/2023-52/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 010/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Dom João de Souza Lima (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) ILA MORAIS DE BRITO ROCHA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula n° 252.658-1A, a contar de 02/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SUZIANY LEANDRO VIDINHO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 194.619-6C, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043189 /2023-63-SEDUC/SIGED e do Memo nº 003/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Santa Luzia (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, do(a) servidor(a) ROSANGELA SANTOS DE SOUZA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula n° 188401-8A, a contar de 02/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CRISTINA LABORDA BLANCO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula n° 186960-4A, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

DATA DA ASSINATURA: 20.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAUS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 20.12.2023 até 20.12.2024 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da SEMED/ MANAUS através do Ofício nº 7570/2023-SEMED-GS, conforme PT nº 002287-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 014/2023 emitido pela GESIN/DEINFRA e Parecer n°. 4.607/2023-ASSJUR, partes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO