DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 9
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 042472/2023-78.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 163745
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERRATA da Portaria N.º 01/2023- FEC/GS/FEC, datado de 29 de dezembro de 2023. Publicado no DOE nº 35.133, Ano CXXXI, em 29.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 17. Onde se lê: MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO - Presidente do Conselho Estadual de Cultura-CONEC. Leia-se: MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO - Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. Inserimos ainda o anexo da Portaria N.º 01/2023- FEC/ GS/FEC.
Manaus, 08.01.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO PORTARIA Nº 001/2024-FESP/SSP-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria nº 029/2023-FESP/SSP-AM, referentes à Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo sancionatório para apurar possível descumprimento contratual por parte da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, referente à Nota de Empenho nº 2023NE0000084;
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo constante à folha 262 do Processo nº 01.01.022703.000139/2023-26 (SSP-AM); RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias úteis, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 029/2023-FESP/ SSP-AM . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 08 de janeiro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 163729
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA| FUNCIONAL | TIPO | GRP. |
DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Paulo Gustavo |
|||||||||
| 13.392.3303.2800 | A | 3 | 1.716.225 | 3360 | 0001 | 206.500,00 | 3390 | 0001 | 206.500,00 |
| A | 3 | 1.716.225 | 3360 | 0001 | 1.721.000,00 | 3390 | 0001 | 1.721.000,00 | |
| A | 3 | 1.715.225 | 3360 | 0001 | 19.875.350,00 | 3390 | 0001 | 19.875.350,00 | |
| A | 3 | 1.716.225 | 3350 | 0001 | 141.000,00 | 3390 | 0001 | 141.000,00 | |
| A | 3 | 1.715.225 | 3350 | 0001 | 360.000,00 | 3390 | 0001 | 360.000,00 | |
| A | 3 | 1.715.225 | 3360 | 0001 | 1.099.821,74 | 3390 | 0001 | 1.099.821,74 | |
| A | 3 | 1.716.225 | 3360 | 0001 | 180.000,00 | 3390 | 0001 | 180.000,00 | |
| A | 3 | 1.715.225 | 3360 | 0001 | 4.480.000,00 | 3390 | 0001 | 4.480.000,00 | |
| TOTAL (R | $) | 28.063.671,74 | 28.063.671,74 | ||||||
| Pr | otocolo 163743 |
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 428.292,39; OBJETO: Destinados a Formalização de Contrato em favor da empresa MCA Construtora Ltda, para Construção de pista de aceleração e desaceleração e obras complementares do Batalhão da ROCAM; NOTA DE CRÉDITO N. 00065/2023; RETROAGIR os efeitos desta Portaria ao dia 18/07/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000109/2023-06.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 163774 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECTESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2023 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 02/01/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF e a empresa CONNECTION ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. CNPJ: 13.645.308/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, (somente o líquido), potável, sem gás acondicionado em garrafão plástico retornável com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, conforme Edital do PE n°1229/2022-CSC, Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19702. Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001. Natureza da Despesa: 33903007. Fonte: 1.759.201. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101.007982/2023-08. FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Lei n°10.520 de 17 de julho de 2002. Parecer-1-317/2023-ASJUR.
Manaus 02 de janeiro de 2024.ERRATA do Despacho de Homologação nº 007/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.135, do dia 03.01.2024, por haver sido publicado com incorreção.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 163687
ONDE SE LÊ:
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 007/2023; GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 28 de dezembro de 2023. LEIA-SE:
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 001/2024; GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 08 de janeiro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 001/24 DATA: 08/01/2024Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de LicitaçãoEndereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .
1.1) PE n ° 001/2024-CSC: Contratação, de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, sendo: Armada
Protocolo 163772
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO